Advogada suspeita de golpe pede troca de juiz por se sentir prejudicada
Pedido de suspeição de magistrada foi encaminhado para o Tribunal de Justiça
Suspeita de ser mentora de golpe milionário, esposa de juiz e em prisão domiciliar, a advogada Emmanuelle Alves Ferreira da Silva quer que o processo sobre estelionato troque de magistrado. A defesa apresentou um pedido de exceção de suspeição e impedimento. De acordo com documento assinado pelo advogado Wilson Tavares, que atua na defesa de Emmanuelle, a juíza da 3ª Vara Criminal de Campo Grande, Eucelia Moreira Cabral, deveria declarar impedimento.
“Não se está aqui acusando Vossa Excelência de ser antiprofissional, antiética ou qualquer coisa do gênero, mas sim queremos dizer que Vossa Excelência, pelo fato de ter acompanhado o processo praticamente desde o seu nascedouro, já emitiu e criou seu juízo de valor”, informa Tavares.
A juíza determinou a prisão da advogada, que foi presa em 30 de julho por suspeita dos crimes de estelionato, associação criminosa, falsificação de selo ou sinal público, falsificação de documento público, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Para a defesa, a decisão teve prejulgamento e inequívoco excesso de linguagem. “Não está se acusando aqui Vossa Excelência de falta de profissionalismo, mas sim de, através da decisão que recebeu a denúncia e decretou a prisão preventiva, ter de maneira clara exposta sua convicção sobre os fatos retratados na denúncia, formando um verdadeiro pré-julgamento da ação penal”, diz a defesa.
A juíza informou que não aceita a exceção apresentada pela defesa da advogada presa. “Portanto, venho manifestar minha intacta imparcialidade para análise e julgamento da causa, não recaindo sobre a minha atividade jurisdicional nenhuma circunstância de suspeição e/ou impedimento”, afirma a magistrada.
Seguindo do Código Penal, a juíza remeteu o pedido para o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Esposa do juiz Aldo Ferreira da Silva Junior, Emanuelle ficou no Presídio Militar de Campo Grande até o dia 12 de setembro. A prisão passou a ser domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.
Caso de R$ 5 milhões - O golpe envolve a negociação de uma propriedade rural em Tangará da Serra (MT), na qual Emmanuelle foi citada como advogada do suposto proprietário da fazenda, que cobrou a vítima usando o nome falso de João Nascimento dos Santos.
Contudo, o “proprietário” se tratava de José Geraldo Tadeu de Oliveira, um dos suspeitos de participar do golpe. O negócio teria envolvido promissórias envolvendo assinaturas falsas da vítima. Até carimbos do cartório foram falsificados, conforme apontam as apurações.
A vítima descobriu o golpe no fim do ano passado, quando teve R$ 5,5 milhões bloqueados em sua conta. Do Rio de Janeiro, onde mora, ele acionou sua advogada para apurar a fraude. No entanto, um recurso judicial derrubou o bloqueio e direcionou o dinheiro par a uma conta que seria de Emmanuelle. Depois, os valores foram distribuídos para outras contas.
Autor da decisão que liberou os pagamentos, o juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível da Capital, disse em entrevista coletiva que havia sido “enganado”.
Além de Oliveira, Deucineide Souza Custódio e Ronei Oliveira Pégora foram presos em 4 de julho por suspeita de participação no crime. Eles foram liberados por ordem do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 30 de julho.
Conforme seu advogado, a suspeita já havia devolvido R$ 2 milhões e colocou bens à disposição para garantir o ressarcimento. Além disso, havia apontado que sua cliente serviu de “massa de manobra” no golpe.
