Acusado de matar padrasto da esposa é condenado a 18 anos de prisão
Além do assassinato de Renaldo, ele foi sentenciado por ter ferido a sogra a tiros
Julgado nesta manhã por matar a tiros o padrasto da esposa, Ricardo Ribeiro Alves da Silva, de 34 anos, foi sentenciado a pena de 18 anos de reclusão em regime fechado. Além do assassinato de Renaldo Luiz Torquato, o réu foi condenado por ferir a sogra, Cosma Lúcia de Oliveira, durante o crime.
O crime aconteceu no dia 31 de agosto de 2020, na Rua Marco Feliz, Jardim Los Angeles. Na denúncia, consta que o réu atingiu a vítima com três tiros, que morreu no local. Também acabou ferindo a sogra, Cosma Lúcia de Oliveira, na perna. Segundo a denúncia que levou Ricardo a júri, o assassinato aconteceu após uma discussão entre ele e Renaldo, depois que a vítima negou dividir drogas com ele.
Durante o julgamento, a própria promotora do caso, Luciana Amaral, pediu a exclusão da qualificadora de motivo fútil. Aos jurados, explicou que não existiam provas suficientes de que o crime foi motivado por envolvimento com o tráfico de drogas, como dito inicialmente e ao mesmo tempo havia indícios de que a vítima era ameaçada por Ricardo. Pediu, no entanto, a condenação por recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Já a defensora pública Fernanda Leal Barbosa sustentou a tese de legítima defesa ou o afastamento das qualificadoras do crime de homicídio e ainda a desclassificação da tentativa de homicídio contra a mulher para lesão corporal.
Por maioria dos votos, o Conselho de Sentença condenou Ricardo por homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima contra Renaldo e por tentativa de homicídio com a mesma qualificadora contra Cosma.
Ao definir a pena, o juiz Aluízio Pereira dos Santos considerou que o réu é reincidente, tem duas condenações por roubo, além da qualificadora aceita pelos jurados e condenou Ricardo a 14 anos de reclusão pelo assassinato de Renaldo. Já em relação a tentativa de homicídio contra a mulher da vítima, definiu pena de 4 anos e oito meses de reclusão.
Ao final do julgamento, a sentença fixou pena de 18 anos e oito meses de reclusão em regime fechado.
O crime – Na época do crime Renaldo, conhecido como “Gazeiro”, somava mais de 22 anos em condenações na Justiça e, inclusive, já havia ficado preso com Ricardo. No dia em que foi morto, saiu da Gameleira, onde cumpria pena no regime semiaberto e foi para casa.
Cosma Lúcia estava deitada, enquanto Renaldo tomava café da manhã. Da janela, Ricardo atirou pela fresta da janela e atingiu o homem três vezes (de raspão na nuca, braço direito e na lombar). A mulher foi atingida na perna.
O réu fugiu e foi preso em Ribas do Rio Pardo no mesmo dia do crime. O rapaz que deu carona também foi detido, permanecendo preso até 17 de dezembro de 2020, quando a acusação contra ele foi modificada de participação no homicídio para crime previsto no artigo 348 do Código Penal, por ter auxiliado o acusado a fugir (auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão).
