Após "escândalo" na falta de merenda, técnicos do MEC visitam Ceinf´s
Desde o início da semana, técnicos do MEC (Ministério da Educação) estão visitando Ceinf´s (Centro de Educação Infantil) de Campo Grande para avaliar como está o gasto e a qualidade da alimentação. A visita ocorre após a divulgação da falta de merenda em várias unidades, na qual alguns pais chegaram até a comprar frutas e levar para as crianças.
Segundo o MEC, os técnicos seguem um cronograma do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e permanecerão na cidade até o sábado (7). Eles ainda vão orientar os gestores quanto ao cumprimento da legislação vigente, além de corrigir possíveis distorções e coletar dados para análise e sistematização.
Ao final, caso sejam identificados falhas na execução do Programa, um relatório será entregue aos órgãos competentes para as providências necessárias. Coincidência ou não, nesta terça-feira (3), uma mãe denunciou ao Campo Grande News uma entrega de “carne moída com sebo e cheiro ruim” em diversos Ceinf´s.
A professora, que não quis se identificar por medo de represália, questionou o porquê de a prefeitura pagar tão caro por um alimento como este e ainda informou a falta de diversos produtos, como óleo e chocolate em pó, por exemplo.
Atualmente, o valor repassado pela União a Estados e municípios por dia letivo de cada aluno, segundo o MEC, é definido de acordo com a etapa de ensino: as creches recebem R$ 1, enquanto a pré-escola R$ 0,50. Nas escolas indígenas e quilombolas, o valor é de R$ 0,60. Já o ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos equivale a R$ 0,30 e o ensino integral (Mais Educação) recebe R$ 0,90.
O orçamento do programa em 2013 é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 43 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% desse valor – ou seja, R$ 1,05 bilhão – deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.
Pnae – O programa foi implantado em 1955 e garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas.
