Após morte de professor, secretaria diz que médico é livre para negar licença

Após manifestação de professores que reclamam da perícia médica que decide se os servidores devem ou não se afastar das salas de aula para tratamento, em especial da saúde mental, a Seges (Secretaria Municipal de Gestão) emitiu nota de esclarecimento.

A secretaria informa que o médico tem autonomia e liberdade para decidir sobre cada professor, afirma que os médicos são extremamente capacitados e os servidores podem pedir reavaliação em cada caso. A Semed (Secretaria Municipal de Educação), informou que em Campo Grande tem 446 professores readaptados na Reme (Rede Municipal de Educação).

Conforme a Seges, a pasta recorre à Lei n. 212.030/09 e ao Código de Ética Médica para explicar que o médico tem que trabalhar com liberdade, não podendo sofrer quaisquer restrições ou imposições que possam prejudicar o trabalho.

“O periciado sempre é avaliado para todas essas situações com base na autonomia do ato Médico Pericial, o qual é uma ação de competência absoluta do profissional, que envolve a decisão de julgar o direito de concessão de um benefício pecuniário solicitado pelo requerente, avaliando sua capacidade laboral fundamentada no direito do requerente e nas provas e indícios apresentados para tal”, diz a nota.

A Seges destaca que é garantido ao servidor que está passando pela perícia “o direito de ampla defesa e o contraditório com fundamento nas normas supramencionadas, como exemplo disso tem-se o instituto da Reconsideração, este que dispõe ao periciado o direito de solicitar uma reavaliação em razão de uma negativa/entendimento contrário ao seu requerimento”.

Manifestação - Servidores se reuniram na quinta-feira (23), em frente ao IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande), para se manifestar contra “falhas” na perícia que nega o afastamento de professores que não desejam retornar ao trabalho em função de sofrimento emocional.

Os professores alegam que estão sendo obrigados a retornar às salas de aula doentes. A manifestação ocorreu após a morte do professor Tiago Bianchi Silva Araújo, de 42 anos, ocorrida na segunda-feira (20).

Encontrado morto em casa, o professor sofria de depressão, por isso havia pedido afastamento das funções. Ele já tinha passado por perícia mais de uma vez no IMPCG.

Apoio - O Campo Grande News aproveita para informar que, na Capital, o GAV (Grupo Amor Vida) presta serviço gratuito de apoio emocional a pessoas em sofrimento emocional por meio do telefone 0800 750 5554.

Ligue sempre que precisar! O horário de funcionamento é das 7h às 23h, inclusive, sábados, domingos e feriados.