Audiência nesta sexta-feira tenta evitar demissão de 140 catadores
O futuro de 140 ex-catadores de materiais recicláveis contratados pela Solurb, empresa responsável pela gestão de limpeza urbana em Campo Grande, será o tema da audiência pública convocada pelo Ministério Público do Trabalho para esta sexta-feira, dia 23, às 14 horas, na sede do MPT/MS.
“Esses trabalhadores ainda não foram demitidos pela Solurb, estão na iminência de serem demitidos e o nosso esforço é no sentido de evitar que isso aconteça”, disse há pouco o procurador do Trabalho, Paulo Douglas Almeida de Moraes, em entrevista ao Campo Grande News, por telefone.
Em nota, o Ministério Público do Trabalho diz que a Solurb alega que dispensará os trabalhadores por conta da redução das frentes de trabalho de varrição determinada pelo município de Campo Grande, e a audiência pública irá não apenas verificar a necessidade e cabimento da redução das frentes de varrição, como buscará sensibilizar o prefeito Marquinhos Trad sobre a possibilidade de rever sua decisão. “Estamos conversando com o prefeito e acreditamos que ele estará presente na audiência pública”, disse Paulo Douglas.
Segundo o MPT/MS, os ex-catadores foram contratados no ano passado como parte de um acordo celebrado com a concessionária, que proíbe a dispensa dos trabalhadores sem motivação.
“A medida, se confirmada, embora não configure violação ao TAC (Termo de Ajuste de Conduta), uma vez que a dispensa decorreria de decisão prefeitura, representa um ato de injustificada desumanidade, que jogará para a indigência dezenas de pais e mães de família que deveriam ser assistidas e não abandonadas”, frisou Paulo Douglas Almeida de Moraes, referindo-se ao que prevê a Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Procurada pelo Campo Grande News, a Solurb não quis se manifestar. A atendente disse apenas que, por orientação da superintendência da empresa, qualquer pergunta da imprensa teria que ser enviada por E-mail sem garantia de resposta.
