Cezário quer anular eleição que tornou Petrallás presidente
Ex-presidente vai contra pleito no mesmo proceso judicial em que tenta voltar à ao cargo
Francisco Cezário de Oliveira parece obstinado em sua empreitada judicial para tentar voltar ao cargo de presidente da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul). Destituído em outubro do ano passado, após operação que investiga desvio de dinheiro, o cartola fez novo pedido — desta vez, requerendo a suspensão imediata dos efeitos da eleição que escolheu Estevão Petrallás como novo mandatário.
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Francisco Cezário de Oliveira, ex-presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, busca anular a eleição que elegeu Estevão Petrallás como novo presidente. Cezário, destituído após uma operação que investiga desvio de dinheiro, alega que a eleição foi baseada em um ato nulo e desrespeitou princípios legais. Ele argumenta que a continuidade da nova diretoria representa risco institucional e pede a suspensão dos efeitos da eleição. A defesa também quer impedir que a FFMS envie documentos à CBF sobre a nova diretoria até o fim do processo judicial.
No documento protocolado dois dias após o pleito, a defesa de Cezário afirma que a votação foi feita com base em um ato nulo, já que a Assembleia Geral Extraordinária que o retirou do cargo segue sendo contestada judicialmente. Segundo ele, a convocação da eleição desrespeita os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, além de ignorar o próprio estatuto da FFMS e o artigo 18-D da Lei Pelé.
“Fato consumado” – A petição acusa a atual gestão da federação de tentar esvaziar a discussão judicial por meio da consolidação de um “fato consumado”, o que, segundo os advogados, comprometeria a possibilidade de reintegração de Cezário caso ele vença a ação.
“O risco de dano é grave e irreversível”, diz o texto. “Permitir que a nova gestão siga praticando atos administrativos, financeiros, desportivos e institucionais consolida, na prática, os efeitos de um ato eivado de nulidades insanáveis.”
O pedido inclui ainda a proibição de que a FFMS envie qualquer documento à CBF (Confederação Brasileira de Futebol) sobre a eleição ou sobre a nova diretoria. A defesa solicita que nenhuma ata de posse seja validada até o fim do processo.
Entre os fundamentos apresentados, Cezário sustenta que a destituição ocorrida em 14 de outubro de 2024 não foi precedida de processo interno com garantia de defesa, como exige a legislação desportiva. Alega ainda que a contestação apresentada pela FFMS foi intempestiva, o que, segundo o Código de Processo Civil, reforça a presunção de veracidade das alegações feitas na ação. Além disso, argumenta que a continuidade da nova diretoria representa risco institucional para o futebol sul-mato-grossense, inclusive por potencial descontinuidade de projetos e insegurança jurídica junto aos clubes.
Operação – Em 21 de maio, a Operação Cartão Vermelho apurou o desvio de R$ 6 milhões da Federação Estadual de Futebol, que recebe recursos do governo estadual e da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Na ocasião, Cezário foi preso em casa, mas obteve liberdade por meio do procedimento citado anteriormente. Segundo o Ministério Público, a ofensiva desbaratou organização criminosa voltada à prática de peculato e outros delitos na entidade que comanda o futebol no Estado.
Foram 20 meses de investigação. “Uma das formas de desvio era a realização de frequentes saques em espécie das contas bancárias da Federação Estadual de Futebol, em valores inferiores a R$ 5 mil, para não alertar os órgãos de controle, que depois eram divididos entre os integrantes do esquema”, diz nota da promotoria. Nessa modalidade, a investigação identificou mais de 1.200 saques, que ultrapassaram o total de R$ 3 milhões.
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