Bernal vai à Câmara por novo Refis, reajuste de IPTU e suplementação
O prefeito Alcides Bernal (PP) vai encaminhar para a Câmara um pacote de projetos que inclui suplementação orçamentária de R$ 40 milhões - a primeira da "nova" gestão - e a proposta de um novo refinanciamento de impostos em atraso. O anúncio foi feito pelo próprio Bernal ao chegar no Legislativo na manhã desta segunda-feira, acompanhando dos secretários de Governo, Paulo Pedra, de Planejamento, Finanças e Controle, Disney César Fernandes e de Infraestrutura, Amilton Cândido. O prefeito não deu detalhes sobre os projetos.
“Viemos aqui apresentar os projetos e tirar todas as dúvidas em relação a questão do reajuste do IPTU”, destacou o prefeito que pretende sensibilizar os vereadores a aprovar o projeto que autoriza a utilização de 70% recursos dos depósitos judiciais para o pagamento de precatórios, dívida com a União e previdenciária.
Pelos cálculos da equipe econômica da Prefeitura, estes recursos, em torno de R$ 28 milhões, darão um alívio de caixa necessário para garantir uma parcela substancial do 13º do funcionalismo, que soma em torno de R$ 88 milhões.
Esta não será a primeira suplementação do orçamento deste ano, que em junho passado teve uma ssuplementação de R$ 70,3 milhões autorizada pela Câmara, ainda na gestão do prefeito afastado Gilmar Olarte. Em 2014, a prefeitura fez dois refinanciamentos, um do do IPTU (que rendeu R$ 20 milhões) e o outro, do ISSN (Imposto Serviço de Qualquer Natureza) que totalizou R$ 6 milhões.