Câmara aprova amanhã, em dois turnos, orçamento de 2016 com suplementação de 5%
A Câmara Municipal aprova amanhã em doiss turnos (a 2ª votação em sessão extraordinária ao meio-dia), o orçamento da Prefeitura de Campo Grande para 2016, fixado em R$ 3..454.073.000,00.Embora não tenham autorizado a suplementação de 30% prevista na proposta elaborada pela equipe do prefeito Alcides Bernal, os vereadores foram moderados na apresentação de emendas que pudessem desfigurar as prioridades definidas pelo Executivo.
Tanto assim, que das 1.282 emendas apresentadas, 1.184 na verdade são indicações, quase sugestões do Legislativo de obras e projetos, levando em conta demandas da sociedade, mas que o prefeito não será obrigado a acatar.
Restaram efetivamente, 98 emendas, cinco de redação; uma que reduziu de 30 para 5% (o mesmo percentual concedido ao prefeito Gilmar Olarte) ; outra ampliou de R$ 3,5 para R4 4 milhões os recursos do Fundo Municipal de Investimento Social, elevando de R$ 120 mil para R$ 137 mil, a cota de recursos que cada vereador poderá direcionar para entidades filantrópicas, com trabalho social já reconhecidos.
Também houve o remanejamento de recursos da Secretaria de Governo para a Fundação Cultura, que concentrará todos os investimentos em ações culturais,como o Carnaval, a Festa de Santo Antonio, a Cidade Natal, a Marcha para Jesus. Com isto,será garantida a destinação de 1% do orçamento para a cultura (R$ 36 milhões), e não os R$ 14 milhões, que corresponde ao mesmo percentual (o 1% da receita líquida).
Foram feitas 87 emendas na área de infraestrutura, que apenas confirmam investimentos com recursos já garantidos, especialmente pavimentação e drenagem, que contam com quase R$ 200 milhões assegurados de um financiamento do FGTS, o PAC Qualificação das Vias Urbanas.
O relator do orçamento, Eduardo Romero, não vê como “retaliação” ao prefeito limitar a 5% a suplementação orçamento por decreto. “Isto é pouco, são R$ 175 milhões que ele condições de remanejar sem o aval da Câmara. Se precisar demais, basta enviar o projeto, com o detalhamento que não haverá nenhum problema.Romero mostra preocupação com o equilíbrio da Prefeitura, que começará 2016 levando um passivo de R$ 200 milhões referentes a dívidas não pagar neste ano, uma parcela substancial dos R$ 270 milhões que espera arrecadar com o IPTU.
Orçamento
O Orçamento para 2016 está estimado em R$ 3.454.073.000,00 (três bilhões e quatrocentos e cinquenta e quatro milhões e setenta e três mil reais), representando uma redução de aproximadamente 5,94% em relação ao valor do Orçamento para 2015 que foi de 3.672.045.000,00 (três bilhões e setenta e dois milhões e quarenta e cinco mil reais), índice que representa uma diminuição de R$ 217.972.000,00 (duzentos e dezessete milhões e novecentos e setenta e dois mil reais).
A peça orçamentária encaminhada pelo Executivo apresenta os índices de investimento em Saúde – 34,27% (R$ 1.183.864.441,00), em Educação – 22,16% (R$ 765.469.386,00), em Transporte – 14,07% (R$ 486.033.036,00), em Urbanismo – 6,64% (R$ 229.398.258,00), em Previdência Social – 7,68% (R$ 265.149.119,00), em Assistência Social – 1,40% (R$ 48.522.136,00), em Segurança Pública – 1,11% (R$ 38.395.783,00), em Habitação – 0,70% (R$ 24.337.013,00), em Cultura – 0,52% (R$ 17.996.516,00), em Desporto e Lazer – 0,35% (R$ 12.188.178,00) e nas demais funções – 11,45% (R$ 382.719.134,00). A previsão de gasto com pessoal é de R$ 1.554.805.000,00 (um bilhão e quinhentos e cinquenta e quatro milhões e oitocentos e cinco mil reais), representando 45,01% do orçamento.
