Capital pede à Assembleia prorrogação de calamidade por pandemia
Prefeito prorrogou a medida até março após a confirmação da circulação de variantes do coronavírus e Influenza
O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), pediu à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul o reconhecimento da situação de calamidade pública até 31 de março. O projeto de decreto legislativo foi apresentado na quinta-feira (4).
Marquinhos prorrogou a medida até o fim de março, citando que a pandemia voltou a ter novo pico com a confirmação da variante Ômicron do coronavírus. Além disso, citou a epidemia de gripe (Influenza “A” H3N2).
O projeto ainda deve ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação antes de ser votado em plenário. O reconhecimento passa a contar a partir da publicação no Diário Oficial da Assembleia.
O reconhecimento do estado de calamidade pública é previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, a administração municipal pode contratar pessoal, abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingência, nome dado a um tipo de recurso que não tem destinação definida. Porém, o Executivo deve informar todos os atos à Câmara Municipal.
Segundo a SES (Secretaria de Estado de Saúde), a Capital soma 22 mil casos e 4,2 mil mortes por covid-19. E a macrorregião de Campo Grande tem uma ocupação global de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de 82%.
