Cnec terá de pagar indenização por danos morais a 27 professores
A Escola Ceneticista Oliva Enciso terá de pagar indenização de mais R$ 50 mil por danos morais coletivos e também seis salários mínimos - cerca de R$ 4 mil, a cada um dos 27 profissionais, vítimas de demissão em massa no fim de 2012, quando a empresa fechou as portas em Campo Grande. No total, o valor deve superar R$ 150 mil.
A decisão da Justiça do Trabalho atende em parte ação do Ministério Público do Trabalho que cobrava a reintegração dos empregados demitidos da noite para o dia, sem acordo coletivo.
O valor individual foi calculado com base nos meses em que os professores ficaram sem recolocação no mercado de trabalho.
A juíza Déa Maria Brandão Cubel Yule considerou “o impacto resultante do fechamento da unidade educacional, tendo demitido em massa os trabalhadores de forma abrupta em período posterior a contratação de professores pelas instituições de ensino, sem prévia tentativa de negociação coletiva". Ainda cabe recurso.
A escola tem sofrido derrotas consecutivas na Justiça. Na briga com a prefeitura pelo terreno onde a sede foi construída, teve indeferida liminar para que o Município devolvesse a área retomada por que havia sido entregue em doação à Cnec.
