Com decisão que proíbe acesso ao lixão, catadores organizam protesto
A decisão da Justiça de proibir o acesso dos catadores à “área de transição” do lixão de Campo Grande a partir de 28 de fevereiro, já assusta quem depende da coleta de recicláveis para sustentar a família. Divulgada na última quinta-feira (18), a decisão chegou para os catadores como uma ameaça a única fonte de renda para mais de 440 famílias, por isso eles prometem resistir e protestar.
Pai de seis filhos e catador há 17 anos, Julianderson Castro Afonso, 31 anos, diz que recebe cerca de R$ 600, por semana, com a coleta de recicláveis no lixão. Para ele, o fechamento da “área de transição” intervém no direito de trabalho autônomo que os catadores possuem. “Eles querem que a gente vá trabalhar na UTR (Usina de Triagem de Resíduos), mas lá não cabe todo mundo. Além disso, eu nunca vou ganhar lá o mesmo tanto que ganho trabalhando sozinho”, diz.
A reclamação de “pouco espaço para muitos”, segundo os catadores, é porque na UTR só há espaço para 200 trabalhadores, enquanto que já existem cadastrados cerca de 700. O local tem capacidade para reciclar 150 toneladas de material por dia.
Outro catador, Marcio de Lima Gomes, 37 anos, reclama que a construção da UTR, apesar de aprovada, ainda não foi finalizada. “Eles querem dizer que já está pronta, mas não está. Também falta capacitação a todos os catadores, como está previsto na lei.Esse juiz que acatou o pedido de fechamento não conhece a nossa realidade”, afirma o trabalhador.
A decisão é do juiz em substituição legal na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Marcelo Ivo de Oliveira. Conforme o magistrado, a liminar, concedida em ação civil proposta pela Defensoria Pública em dezembro de 2012, que permitia o acesso ao aterro sanitário Dom Antônio Barbosa foi deferida pelo tempo que durasse o atraso na construção da UTR (Usina de Triagem de Resíduos).
Contudo, como a obra foi 100% concluída e a área de transição será fechada, será proibido o acesso dos catadores. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 10 mil. Caso necessário, o juiz autorizou reforço policia para cumprimento da medida. A decisão é datada de 18 de fevereiro.
Fechado no fim de 2012, após 28 anos em operação, o lixão foi reaberto por força de decisão judicial em janeiro de 2013. O pedido partiu da Defensoria Pública, que alegou que as pessoas ficaram sem fonte de renda. Com a reabertura, foi definida uma área de transição, com descarte dos resíduos ante de ser encaminhado ao aterro. A UTR foi inaugurada em agosto do ano passado.
No total, a CG Solurb investiu R$ 4,5 milhões para concluir as obras, que haviam sido paralisadas na gestão do ex-prefeito Nelson Trad Filho, em 2007.
“Acontece que jamais vai caber todo mundo lá e tem gente que vai ficar sem o único ganha pão. E quem for vai trabalhar do mesmo tanto, para ganhar menos”, diz Márcio.
Manifesto - Os catadores prometem ir a Defensoria Pública amanhã (22) de manhã, para entrar com um recurso contra a decisão. De lá, eles dizem que vão à Prefeitura pedir o apoio do prefeito ao não fechamento do lixão e, em seguida, afirmam que vão reunir e um grupo de catadores e protestar no aterro. “Já impedimos o fechamento uma vez, se precisar vamos fazer de tudo pra impedir de novo. Ninguém aqui quer passar fome”, afirma Julianderson.
O Campo Grande News tentou falar com um representante da CG Solub, mas as ligações não foram atendidas.
