Com deficit de 541 servidores, HR está sem concurso há 10 anos

Todos os setores do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul estão com deficit. São pelo menos 541 vagas que precisam ser preenchidas, mas concurso esperado desde março de 2022 – conforme autorização divulgada pela antiga gestão estadual – prevê o preenchimento de apenas 279. Ação aberta em 2019 cobrava o retorno de 119 servidores do hospital cedidos a outros órgãos. Isso foi cumprido, mas a abertura de concurso, também cobrado, não.

Decisão preliminar do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, em 31 de outubro de 2022, suspendeu a ação judicial pelo prazo de seis meses ou até que o processo seletivo fosse aberto – o que ocorresse primeiro. Um ano depois, nada ocorreu e o trâmite ficou praticamente parado, aguardando resposta da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) sobre o concurso.

O magistrado então provocou as partes e em novembro do ano passado, a SAD (Secretaria de Estado de Administração) através da PGE informou que o “Processo n. 27/007.384/2023, encontra-se atualmente na fase de conclusão das minutas dos editais que regerão o concurso público em questão, as quais serão, ato contínuo, submetidas à apreciação da Procuradoria-Geral do Estado”.

Entretanto, ainda na gestão de Reinaldo Azambuja, houve a autorização para realização da seleção, que previa apenas 279 vagas, sendo 119 para ensino superior, 140 para ensino médio e 20 para o fundamental. Dessas, 44 são para médicos e 30 para enfermeiros e no caso do nível médio, 50 são para técnicos em enfermagem. A autorização é de março de 2022, há quase dois anos.

Na época, o ofício autorizativo informava que havia no hospital 604 funcionários contratados, ou seja, sem concurso público. Os efetivos são cerca de 2 mil e não é realizado concurso para a Funsau (Fundação Serviços de Saúde de MS), que administra o HRMS, desde 2014. A PGE, em resposta na ação, falava em 541.

Suspensão – Surto de covid-19 no Regional suspendeu desde segunda-feira, dia 15 de janeiro, as cirurgias eletivas no estabelecimento. Para o vice-presidente do Sintss (Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social do Estado de Mato Grosso do Sul), Ricardo Bueno, apesar de haver de fato o afastamento de profissionais devido à covid-19, isso por si só não justifica a paralisação dos procedimentos.

A grande realidade hoje é que o hospital está com falta de funcionários. Os 11 atestados por covid não afetariam tanto se já não houvesse um deficit”, afirma. O que ocorre, segundo ele, é que grande parte da vagas em aberto são de funcionários contratados, cujos contratos podem ser renovados, mas nem todos querem renovar. “As escalas não estão fechando”, conta.

Dessa forma, faltam funcionários ou os mesmos de sempre acabam cobrindo essa falta, o que gera sobrecarga e, logo, mais atestados e afastamentos. “Há deficit em todos os setores, administrativos, portaria, nutrição, lavanderia”, enumera Bueno. “Seriam necessários pelo menos mais 500 funcionários”.

A reportagem entrou em contato com a SAD para ter detalhes do andamento do concurso público e foi informada que "a Secretaria está trabalhando na elaboração do edital para sua publicação, onde estarão expressos os cargos e a forma da seleção". Em contato com o hospital, também aguarda-se retorno. O Sindicato dos Médicos foi acionado para comentar o deficit de profissionais no HRMS, mas também não houve retorno.

Matéria editada às 19h06 para acréscimo de resposta.

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