Comissão da OAB vai investigar morte de peixes e obras do Aquário
O Aquário do Pantanal ganhou uma quarta comissão de análise. A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) anunciou que criou um grupo de trabalho para apurar a mortes dos peixes e analisar contratos para saber se houve transparência durante o processo de licitação e de execução do empreendimento.
A obra do Centro de Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, nome oficial do local, já passa pelo crivo de comissão do TCE (Tribunal de Contas do Estado), governo do Estado e Assembleia Legislativa.
“A OAB é guardiã da ordem democrática e constitucional, e assim temos o dever de buscar esclarecimentos para apurar a veracidade das informações que estão sendo divulgadas”, afirmou o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues.
Para a presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB e relatora da comissão temporária, Helena Clara Kaplan, a morte dos peixes é uma das questões que precisam ser esclarecidas. “Nossa preocupação é apurar de quem é a responsabilidade, porque a morte dos animais configura crime ambiental”, afirma.
Com o Aquário do Pantanal em obras, os peixes comprados para povoar o espaço são mantidos em galpões na sede da PMA (Polícia Militar Ambiental), em Campo Grande. Após divulgação de relatório com a morte de dez mil animais, o governo rompeu contrato com a Anambi (Análise Ambiental Ltda).
Do total de R$ 5,2 milhões, R$ 3 milhões foram pagos. Em seguida, a empresa informou perda entre 6 mil e 7,5 mil peixes. Agora, o projeto quarentena foi assumido pelo governo, com previsão de gasto de R$ 650 mil em 12 meses.
A obra começou no ano de 2011 e teve vários adiamentos do prazo de término. Não há previsão de inauguração. Em 2014, a Proteco Construções Ltda foi subcontratada pela Egelte Engenharia, que venceu licitação ao oferecer valor de R$ 84 milhões.
Conforme investigação da PF (Polícia Federal), que realizou a operação Lama Asfáltica, a Proteco mobilizou o primeiro escalão do governo para entrar no canteiro de obras. Neste mês, o Aquário ficou dias sem luz porque a empresa atrasou o pagamento da conta.
A Proteco tinha dois contratos no local. Um de R$ 123 milhões da obra como subcontratada da Egelte e R$ 2 milhões para estacionamento e vias de acesso ao local. Os contratos foram suspensos após orientação do MPF (Ministério Público Federal).
