Concorrendo com grandes redes, farmácias querem discutir ICMS
Tema foi parar no Legislativo porque grandes redes se beneficiam de centros de distribuição isentos de imposto
![Farmácia na Avenida Afonso Pena, ponto preferido das grandes redes por ser uma das mais movimentas de Campo Grande](https://cdn6.campograndenews.com.br/uploads/noticias/2023/11/27/m7uy5hnkaynb.jpeg)
O diretor-presidente do CRF/MS (Conselho Regional de Farmácia em Mato Grosso do Sul), Flávio Shinzato é porta-voz de um debate que ganha corpo com a ajuda da Assembleia Legislativa. A entidade volta a reclamar que grandes redes impactam negativamente no setor e estão levando à extinção empresas menores que "trabalhavam pela saúde, não só como comércio". “A situação é um pouco complicada, pois as grandes redes possuem muitas farmácias, isso coíbe o trabalho dos pequenos empresários, o que por consequência faz com que poucos permaneçam”, lembrou ao Campo Grande News.
O assunto tem ganhado a tribuna do Legislativo pela voz do deputado estadual Júnior Mochi (PSDB), que tenta apoio dos outros parlamentares para uma reunião com representantes do setor. "Existem lugares no país que oferecem isenção total de tributos para que as grandes redes instalem os Centros de Distribuição. Ocorre que nesses locais, elas são isentadas e só fazem a remessa de mercadorias, portanto, não pagam ICMS. Já os nossos empreendedores pagam o tributo e o diferencial de alíquota, um custo em torno de 17%”, justificou.
Shinzato reforça a tese de concorrência desleal. Diz que o monopólio das grandes redes no ramo farmacêutico, regulam o mercado, o que gera ofertas que impedem competição no setor. Outro ponto, segundo ele, é a falta de cuidado, de atendimento personalizado, dinate de tantas portas abertas. “Deixou de ser por saúde e se tornou comercial. Diminui o fluxo de atendimento e gera automedicação por parte da população, é um efeito cascata”, disse.
O presidente fala que todas estas questões, como a automedicação, podem ser evidenciadas em períodos de mudanças climáticas ou mesmo em épocas de temperaturas elevadas. “Toda essa questão passa por resistência de medicamentos, patologias respiratórias, pois cabe à população evitar ao máximo usar medicamentos sem acompanhamento médico, farmacêutico, visto que isso pode colapsar a rede pública”, falou.
A título de comparação, a OMS (Organização Mundial da Saúde) determina que uma farmácia atenda um público entre 8 a 10 mil pessoas, mas os números atuais são muito superiores. Na Capital, o Conselho conta 423 farmácias: 346 privadas e outras 77 públicas. Ou seja, uma farmácia é responsável por cerca de 2.000 pessoas. Com o número de empresas do tipo, seria possível atender 4 cidades do tamanho de Campo Grande.
Capital - Em Campo Grande, Shinzato disse que uma das principais questões é que as farmácias estão postas em vias com grande fluxo de veículos, o que faz a maioria recorrer às mesmas regiões e quebrar as regras de zoneamento sanitário que estabelece distância mínima entre as farmácias.
Por fim, o diretor-presidente do CRF-MS falou sobre o trabalho da pasta justamente na fiscalização do trabalho de farmacêuticos e profissionais de saúde. “Fiscalizamos para que não tenham estabelecimentos clandestinos, sobretudo que não cumpram regras fiscais, Vigilância Sanitária e controle. As grandes redes dominam o mercado, mas nosso trabalho é principalmente instruir os farmacêuticos quanto à venda de medicamentos, anti-inflamatórios, analgésicos, pois são eles os primeiros responsáveis por esse trabalho”, finalizou.
A regra é que se evite prescrições indiscriminadas, atenção à origem dos produtos, destino, descarte e classificação dos medicamentos.
Sobrevivência - Proprietária da Atefarma, pequena drogaria na região central da Capital, a farmacêutica Marianne Marques, de 31 anos, destacou que a alternativa encontrada por ela foi aderir a associação com outros pequenos proprietários do setor, a fim de melhorar o poder de compra e fortalecer o negócio com maiores garantias de competir com as grandes redes.
“Nos associamos a um grupo de farmácias, assim, os pequenos conseguem se manter, têm um poder de compra mais seletivo pois quando se está sozinho, é impossível bater o poder de compra das grandes redes farmacêuticas”, disse.
A profissional destacou que o modelo de associação de pequenos empresários do setor garante mais poder de compra aos lojistas, assim como permite que possam oferecer um produto mais barato para o consumidor final.
“Hoje são cerca de 1,8 mil farmácias associadas em todo o Brasil. Com a compra coletiva, todas se juntam para comprar por campanha. Uma coisa é comprar com um CNPJ, outra coisa é aderir ao associativismo”, disse.
Marianne falou que apesar da associação recente, o modelo de negócio já atinge cerca de 40% de seu negócio. “São duas opções, ou você se associa e mantém a fachada, ou se associa e adere a “bandeira” das farmácias associadas, o que traz mais benefício”, falou Marianne, que irá mudar a fachada e deslocar o nome atual para o rodapé da farmácia.
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