Conselho divulga resultado das eleições para conselheiros tutelares
A lista ainda pode mudar, uma vez que há 12 candidaturas contestadas na Justiça, isso se a votação for mantida
Mesmo com a eleição para conselheiro tutelar em Campo Grande sob investigação, o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) divulgou o resultado provisório, com os nomes dos 25 titulares 50 suplentes.
A lista ainda pode mudar, uma vez que há 12 candidaturas contestadas na Justiça, isso se a votação for mantida.
A publicação desta sexta-feira (25) também estabelece prazo para recursos que devem ser apresentados na segunda-feira (28), das 8h às 11h e das 13h às 16h, na sede do CMDC, na rua de Hélio Castro Maia, nº 279, Jardim Paulista. O formulário para a entrega da contestação está no Diário Oficial de Campo Grande de hoje,
No dia 15, o conselho publicou a exclusão de um dos candidatos que haviam vencido a eleição. Marcelo Marques de Castro, 13º mais votado - recebeu 384 dos mais de 20 mil votos – já era conselheiro lotado no 1º Conselho Tutelar Região Sul e respondeu a procedimento interno por fato ocorrido em 2016.
Ele foi responsabilizado pelo Conselho de Ética por acolhimento considerado acolhimento considerado inadequado. Por enquanto, a lista dos 25 titulares, que já havia sido divulgada no dia 9, teve apenas o nome de Marcelo excluído. Confira a lista atualizada no Diogrande de hoje, a partir da página 16.
No dia 22, o CMDCA informou que aguarda posicionamento do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para decidir se mantém o resultado ou o anula e refaz o processo.
O mandato dos atuais conselheiros tutelares termina em 10 de janeiro. A 46ª Promotoria de Justiça informa que apura, exclusivamente, denúncias sobre a eleição, como falta de cédula, eleitor sem nome na lista de votação, pessoas impossibilitadas de votar. Já situações ligadas a condutas de candidatos são encaminhadas à comissão organizadora do pleito.
A votação - No dia 6 de outubro, um domingo chuvoso, 77 candidatos disputaram as 25 vagas para conselheiro tutelar, cargo com salário-base de R$ 5.100 (além de adicional por plantões). A função dos conselheiros é garantir o direito das crianças e adolescentes.
A participação da população no pleito surpreendeu. Foram 20.166 votantes, o dobro da última eleição, que registrou 10 mil votos. Naquele dia, também choveram denúncias sobre a desorganização do processo e outras reclamações.