Convênio entre governo e TJ assegura R$ 10 milhões para obra do novo fórum
O prédio será construído perto da Casa da Mulher Brasileira, no Jardim Imá
A construção do Fórum da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso em Campo Grande terá investimento de R$ 10 milhões. O valor será transferido do governo do Estado para o Poder Judiciário.
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O governo do Estado e o Poder Judiciário firmaram convênio para investir R$ 10 milhões na construção do Fórum da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso em Campo Grande. O repasse será de R$ 3 milhões em 2025 e R$ 7 milhões em 2026. O novo fórum será construído em um terreno de 5.440 m², localizado atrás da Casa da Mulher Brasileira, e abrigará varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher, além de unidades dedicadas à infância, adolescência e idoso. O objetivo é centralizar os serviços de proteção, garantindo uma resposta mais rápida e eficaz às vítimas. O terreno foi doado pela União.
O extrato do termo de convênio entre os poderes foi publicado na edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial do Estado.
O documento é assinado por Ary Carlos Barbosa (secretário de Justiça e Segurança Pública em substituição legal), Sérgio Fernandes Martins (então presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e Mauro Azambuja Rondon Flores (diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).
O repasse será de R$ 3 milhões no exercício financeiro deste ano. Em 2026, serão mais R$ 7 milhões. O convênio tem vigência de 24 meses.
O novo fórum será construído em um terreno de 5.440 m² (metros quadrados), localizado atrás da Casa da Mulher Brasileira, com uma área edificada de aproximadamente 1.500 m².
A estrutura abrigará as varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher, além de unidades dedicadas à infância, adolescência e idoso. O objetivo é centralizar os serviços de proteção, garantindo uma resposta mais rápida e eficaz às vítimas. O terreno foi doado pela União.
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