De uniforme, adolescente comprou 7 garrafas de bebida para festinha
Aproximadamente sete litros de coquetel de cidra e catuaba. Essa foi a quantidade de bebida alcoólica que o adolescente de 16 anos, mesmo uniformizado, conseguiu comprar em um bar, e levar para a festa que acontecia, na manhã do dia 24 de outubro, na Escola Municipal Maria Lúcia Passarelli, no Bairro Aero Rancho, em Campo Grande.
Na ocasião, uma aluna de 14 anos entrou em coma alcoólico e teve que ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros. Os adolescentes envolvidos no caso já foram ouvidos na Deaji (Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude). O menino está na 7ª série e estudava com com crianças de 12 e 13 anos. Ele não estuda mais na escola. A família dele pediu transferência da instituição.
Hoje o delegado Bruno Urban, responsável pelo caso, protocolou pedido na Semed (Secretária Municipal de Educação) para ouvir a diretora e a coordenadora da escola. “Já ouvi as servidoras informalmente, mas como são funcionária públicas, o pedido precisa ser feito na secretaria”, explica.
A escola não será responsabilizada pelo caso, porque o menino entrou com as garrafas escondidas na mochila. “A escola não consegue revistar a mochila de todos os alunos”, diz a autoridade policial. A pessoa que vendeu a bebida alcoólica para o estudante vai responder a inquérito policial.
Festa - Segundo o delegado, alunos do 9º ano fazia festa para arrecadar dinheiro para a formatura. A entrada era R$ 2. A festa não tinha bebida alcoólica e podiam participar alunos a partir do 6º ano. Em depoimento, o adolescente contou que juntou dinheiro com os amigos, mas que foi comprar a bebida sozinho. “Ele disse que pagou R$ 10 pelo litro de coquetel de cidra, colocou a bebida na mochila e entrou na escola novamente”.
Lá, os meninos distribuíram a cachaça misturada com refrigerante até acabar. No total, o menino comprou sete garrafas. Ele entrou e saiu da escola várias vezes. O menino que levou a bebida para a escola, pode receber medida socioeducativa, prevista no artigo 112 do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente).
A menina que entrou em coma alcoólico foi socorrida para uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e liberada depois de tomar glicose.
Crime - De acordo com o promotor da Vara da Infância, Adolescência e Juventude, Sérgio Harfouche, a pessoa que vendeu ou forneceu deve ser responsabilizada pelo crime, que prevê de 2 a 4 anos de detenção e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil.
O promotor explica que antes quem fornecia bebida a menores de 18 anos respondia por contravenção penal. Porém em 2015, o ECA reescreveu o artigo 243 e passou a ser expressamente proibido fornecer ou vender bebidas alcoólicas a adolescentes ou qualquer produto que cause dependência.