Defesa pede liberdade a estudante de medicina que matou corredora
Universitário foi preso em flagrante após o acidente, ocorrido por volta das 6h do dia 15 de fevereiro
A defesa do estudante de medicina João Vitor Fonseca Vilela, 22 anos, entrou com um pedido de revogação da prisão preventiva e concessão de liberdade provisória. O universitário está preso desde 15 de fevereiro, quando atropelou e matou a corredora Danielle Correa de Oliveira na rodovia MS-010, próximo ao Parque do Peão, em Campo Grande.
RESUMO
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A defesa do estudante de medicina João Vitor Fonseca Vilela, preso por atropelar e matar a corredora Danielle Correa de Oliveira, pediu sua liberdade provisória. O advogado argumenta que a prisão preventiva é inadequada, pois o crime foi culposo, sem intenção de matar. João Vitor, réu primário, estava embriagado e não tentou fugir após o acidente. A defesa sugere medidas cautelares, como monitoramento eletrônico, caso a liberdade seja concedida. O pedido aguarda decisão judicial.
O advogado José Roberto Rosa sustenta que a prisão preventiva não se aplica ao caso, uma vez que o crime é classificado como culposo, sem intenção de matar. "A legislação prevê a decretação da prisão preventiva apenas para crimes dolosos, não sendo admitida sua imposição para crimes culposos", argumenta a defesa.
A petição também destaca que João Vitor é réu primário, sem antecedentes criminais, e que o caso não se enquadra nas situações que justificam prisão preventiva, como crimes envolvendo violência doméstica ou necessidade de medidas protetivas. O advogado alega ainda que a prisão do estudante não deve ser mantida apenas devido à comoção social causada pelo caso.
A defesa propõe que, caso a liberdade seja concedida, João Vitor cumpra medidas cautelares, incluindo o comparecimento periódico em juízo para justificar suas atividades, a proibição de sair da comarca sem autorização judicial, o recolhimento domiciliar noturno, caso seja considerado necessário, e o monitoramento eletrônico para garantir o cumprimento das medidas impostas.
João Vitor foi preso em flagrante após o acidente, ocorrido por volta das 6h do dia 15 de fevereiro. Segundo testemunhas, ele tentava uma ultrapassagem quando atingiu duas corredoras que participavam de um treino. Danielle Correa de Oliveira morreu no local, enquanto a outra vítima, Luciana Timóteo da Silva Ferraz, sofreu ferimentos e precisou ser encaminhada para atendimento médico.
De acordo com a polícia, João Vitor apresentava sinais visíveis de embriaguez e se recusou a realizar o teste do bafômetro. Dentro do carro do estudante, os agentes encontraram latas de cerveja e uma pulseira de casa noturna, indicando que ele possivelmente havia ingerido bebida alcoólica antes do acidente. O universitário não tentou fugir e permaneceu no local até a chegada das autoridades.
A audiência de custódia foi realizada no dia 16 de fevereiro, quando o juiz Aluízio Pereira dos Santos converteu a prisão em preventiva, justificando a necessidade da medida para garantir a ordem pública e a instrução criminal. O magistrado argumentou que, além do consumo de álcool, a condução do veículo em alta velocidade contribuiu para o acidente fatal.
A defesa protocolou o pedido de liberdade provisória no dia 21 de fevereiro, destacando que o estudante possui residência fixa, é aluno regular do curso de medicina na FAMP (Faculdade Morgana Potrich) e estava realizando internato na Santa Casa de Campo Grande no momento da prisão. Os advogados também sustentam que a prisão está em desacordo com a jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que considera a prisão preventiva inadequada para crimes culposos. O pedido aguarda análise da Justiça, e não há previsão de quando a decisão será proferida.
