Dentista que armazenava pornografia infantil terá de pagar fiança de R$ 12,2 mil
Acusado responde processo em liberdade e sentença foi reformada pela 2ª Câmara Criminal de Campo Grande
O dentista e professor universitário de 52 anos, preso com material de abuso sexual infantil no dia 31 de maio, foi condenado ao pagamento de fiança no valor de dez salários-mínimos. Ele foi solto em audiência de custódia, no dia 1º de junho deste ano e respondia em liberdade.
A sentença foi reformada pela 2ª Câmara Criminal de Campo Grande, após recurso do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, impetrado pelo promotor de justiça Nicolau Bacarji Júnior, que pedia o pagamento de 20 salários-mínimos, R$ 24.240, e que o acusado fosse submetido a tratamento psicológico.
Em votação, o relator do processo, desembargador José Ale Ahmad Netto votou pelo parcialmente provimento do recurso, reduzindo a fiança para dez salários mínimos, totalizando R$ 12.120 e foi acompanhado pelo juiz Waldir Marques e pelo desembargador Ruy Celso Barbosa Florence.
Nos autos, o magistrado ainda destacou que o acusado já está em tratamento psiquiátrico desde o dia 6 de junho, conforme laudo médico, devendo ser decretado que ele permaneça no processo já iniciado.
Já a defesa do acusado, pediu a nulidade da busca e apreensão, bem como da prisão em flagrante e a nulidade dos elementos colhidos. Pedido considerado insubsistente e não acolhido pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal.
Prisão - O dentista foi preso em flagrante no dia 31 de maio deste ano. Ele estava no consultório onde atendia no Bairro Jardim dos Estados. No local, foram apreendidos 4 CPUs, 1 HD e 1 celular. Buscas também foram feitas no carro do autor, um Jeep Compass cinza.
Conforme a delegada Fernanda Mendes, titular da Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) na época, o dentista armazenava, disponibilizava e compartilhava esse material, permanentemente. Os computadores gravaram arquivos desde 2010 e o homem era monitorado há 6 meses.
Questionado, o dentista chegou a dizer que assistia, deletava e não sabia que era crime. Ele passou por audiência de custódia no dia seguinte e teve a liberdade provisória concedida pelo juiz Francisco Vieira de Andrade Neto e desde então estava solto.
