Em visita à Fiems, ministro do TSE fala sobre violência e polarização
Para Carlos Bastide Horbach, atual cenário político não suscitou preocupações especiais
A Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) recebeu na manhã desta sexta-feira (29) o ministro do TSE (Tribunal Superior do Trabalho) Carlos Bastide Horbach e o juiz do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) Daniel Castro para uma palestra sobre as perspectivas para as eleições desde ano. No evento, o ministro comentou em coletiva de imprensa os desafios da Justiça Eleitoral e o clima político do país atualmente.
“Os desafios da Justiça Eleitoral são enormes, até mesmo pelas dimensões continentais do Brasil e que envolvem logística. São 156 milhões de eleitores, quase 500 mil sessões eleitorais e 2 milhões de mesários. Só os números demonstram os desafios a serem enfrentados”, pontuou Horbach.
Para ele, os desafios não se limitam ao pleito presidencial, mas também as disputas regionais para as funções de deputado federal, senador, deputado estadual e governador. Ele ainda destacou que as disputas de discurso também estão sob o foco da Justiça.
“Temos uma preocupação com a campanha no que diz respeito à integridade do discurso, disseminação de notícias falsas. Todos esses dados que compõem a formação da vontade do eleitor estão sob a mira, sob a ótica do Tribunal Eleitoral como um todo. Temos todas as ferramentas para enfrentar esse desafio para chegarmos em 19 de dezembro, data de início das diplomações, com o processo encerrado de maneira tranquila”, detalhou o ministro.
Fé nas instituições - Sem discorrer detalhadamente sobre a polarização Lula versus Bolsonaro, o representante do TSE afirmou que acredita que a solidez das instituições brasileiras vão assegurar eleições idôneas. “Temos instituições sólidas que estão funcionando e que enfrentam muito bem os desafios. Que já demonstraram isso ao longo de mais de 30 anos após a promulgação da Constituição de 1988 e enfrentam muito bem as diferentes atribulações políticas”, defende. Diante disso, ele alegou não ter dúvidas “que os resultados (das eleições) vão ser respeitados e que vamos diplomar os eleitos, dando continuidade ao virtuoso ciclo democrático desde o fim da ditadura em 1985”, garantiu.
Foi perguntado ao ministro se há alguma preocupação específica com o pleito deste ano, e respondeu que “não há preocupações especiais”. Aquelas que existem, “são normais dentro de uma disputa eleitoral”.
Violência política - Já para prevenir embates mais graves, o Tribunal Superior Eleitoral tem desenvolvido estratégias de controle. “Temos, sim, um período de polarização política que pode descambar para um confronto entre simpatizantes de diferentes candidatos. Para isso, o Tribunal criou, no último dia 21, um grupo de trabalho para enfrentar a violência política de modo a termos respostas já engatilhadas para todos problemas que possam surgir”, detalhou.
Ao ser questionado sobre demonstrações públicas que podem ferir a democracia, Horbach assegurou que "todas as demonstrações de apreço pelo regime democrático são bem-vindas” e não se demorou em criticar campanhas difamatórias contra instituições nacionais fomentadas por apoiadores de Jair Bolsonaro.
“Vivemos a normalidade democrática. Essas dúvidas são naturais do próprio regime democrático. Minha presença aqui hoje é um antídoto a esse tipo de manifestação para explicar ao eleitor sobre como é processado o seu voto e com isso ter total confiança na Justiça Eleitoral. Ao conhecer o sistema nenhum eleitor vai ficar com dúvida", defendeu o representante do TSE.
Sérgio Longen, presidente da Fiems, foi questionado se o encontro promovido pela Casa da Indústria sinalizava apoio da entidade ao sistema democrático. “Muito se discute de urna, de cartas a favor da democracia, mas nós não entendemos que temos risco disso. A democracia está presente no país, nas pessoas. E é dessa forma que esperamos que o processo eleitoral seja conduzido. A vinda dele (do ministro) demonstra com clareza que a democracia existe", avaliou.
