Empresa de João Amorim recebeu R$ 1,6 mi por serviço não feito no Aquário
A Proteco Construções, empresa que executava a obra do Aquário do Pantanal, recebeu R$ 1,6 milhão do governo do Estado por serviço não realizado. “Nós fechamos as medições e tivemos uma reposta negativa, que significa que a empresa recebeu a mais do que foi realizado”, afirma o governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Agora, a administração estadual quer que o dinheiro seja devolvido aos cofres públicos. “O Estado, a comissão e os órgão controladores, com o Tribunal de Contas e o Ministério Público, vão tomar as devidas providências para ter o ressarcimento deste valor da construção da obra”, salienta o governador, que participa hoje de evento no Sindicato Rural de Campo Grande.
A licitação para construção do Centro de Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, nome oficial da obra, foi vencida pela Egelte Engenharia. Contudo, em março de 2014, foi repassada em subempreita para a Proteco.
Gravações da operação Lama Asfáltica, realizada pela PF (Polícia Federal) em 9 de julho, mostram que a troca de empresas foi marcada por interferência de parte do primeiro escalão do governo.
Com as denúncias, o governo seguiu recomendação do MPF (Ministério Público Federal) e suspendeu o contrato com a Proteco. Desta forma,o empreendimento deveria ser reassumido pela Egelte. Porém, no mês passado, a empresa informou que não voltaria ao canteiro de obras. Contudo, o governo ainda espera por um posicionamento em definitivo.
“Até o momento, não tem resposta da Egelte, estamos aguardando ainda”, diz Azambuja. O contrato tem validade até 16 de dezembro.
O governo pode recorrer à Justiça para pedir cumprimento do contrato ou rescindi-lo de forma unilateral e partir para nova licitação. O custo total, considerando que há contratos para outros serviços, supera R$ 230 milhões. Apesar da quantia vultosa, o Aquário do Pantanal não tem prazo para conclusão.
