Empresa desiste de Belas Artes e prefeitura planeja nova licitação
Prédio chegou a ter 80% das obras concluídas em 2020, mas abandono o tornou alvo de depredações
Desuso e degradação marcam há mais de 20 anos o prédio na Avenida Ernesto Geisel, no Bairro Cabreúva, na região central de Campo Grande. Nascida para ser um terminal rodoviário, a estrutura tornou-se o futuro Centro de Belas Artes, na última década. Explosão de preços, no entanto, fez a empresa vencedora da última licitação desistir de finalizar a obra retomada em 2020.
A prefeitura garante que não abandonou o projeto, que chegou a ter 80% da intervenção concluída. Em maio do ano passado, a empresa Vale Engenharia e Construções assinou contrato de R$ 3,1 milhões para continuar e finalizar as obras do centro cultural. Porém, a empreiteira pediu rescisão do contrato alegando que, em função da pandemia, houve explosão de preços dos principais insumos da construção civil.
Diante da situação, a Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura de Serviço Público) está atualizando a planilha de custos do projeto para o lançamento de uma nova licitação, o que deve ocorrer ainda neste semestre. De acordo com o secretário Rudi Fioresi, apesar da reavaliação de preços, os R$ 5 milhões disponíveis serão suficientes para concluir a obra.
Em 2019, a prefeitura lançou edital de licitação para concluir a primeira etapa da obra do Centro de Belas Artes, lançada em 2010, em que já foram investidos R$ 6,8 milhões (recursos federais e mais contrapartida). A fase chegou a ser concluída, sendo a obra repassada para outra empresa para finalização. Na época, o município calculava um custo total de R$ 16 milhões para finalizar a obra, o que estaria fora da capacidade financeira.
Acordo - A retomada do projeto ocorre por força de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, que foi firmado inicialmente em 2008, para conclusão da obra até 2020.
Com o acordo vencido, há risco da prefeitura ter de devolver parte do recursos utilizados, mais de R$ 10 milhões, para o Ministério do Turismo, em valores corrigidos. Fioresi, no entanto, afirma que o acordo foi prorrogado.
Revitalização - Questionamentos sobre o destino da obra ressurgiram com a doação de área atrás do prédio, avaliada em R$ 20,4 milhões, à empresa Cesari Engenharia e Construção para construção de residencial popular.
O conjunto de 792 apartamentos será destinado para famílias com renda de cinco a sete salários mínimos. Do total de imóveis, 554 serão financiados para quem se inscrever, de primeiro de junho a 15 de julho, no sorteio da Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários). Para esse público, com renda na faixa de cinco salários mínimos.
Outros 158 apartamentos são de livre comercialização para empresa de São Paulo, que recebeu a doação e que executará a obra. Neste caso, a faixa de renda é de até sete salários mínimos. Outros 80 apartamentos vão ser repassados para a prefeitura e destinados a projeto de locação social. A modalidade aluguel será para famílias com renda de até três salários mínimos.
