Evento na OAB debate Quinto Constitucional e nomeação de novo desembargador
A seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Mato Grosso do Sul realizou nesta sexta-feira (1) o I Simpósio Sobre o Quinto Constitucional. O evento contou com palestras sobre a questão, ministradas por desembargadores do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que explicaram o funcionamento do dispositivo para profissionais e estudantes presentes.
"O simpósio é importante pois trará a visão daqueles que são advogados mas que compõe o Tribunal. O objetivo do Quinto é democratizar as decisões, mas com uma visão de quem já esteve fora, não seja magistrado nato, natural. É algo importante para que possamos ter equilíbrio", comenta o presidente da OAB-MS, Mansour Elias Karmouche.
Com o Quinto Constitucional sendo colocado em prática, seis nomes de advogados serão indicados pela OAB para ocupar um cargo de desembargador do TJ. Destes seis, três serão selecionados pelo tribunal e levados para a escolha do governador. Entre juristas que concorrem a uma das indicações está Silzomar Furtado Mendonça.
"Existem questões, prerrogativas vinculadas ao exercício da justiça que eu tenho interesse e vontade de exercer dentro da magistratura. É a primeira vez que me coloco para ser indicado para algo dessa altura porque creio que agora é o momento ideal do ponto de vista de maturidade profissional para concorrer", diz o advogado.
Ainda segundo Silzomar, que tem 30 anos na carreira como advogado, o evento é revelante para o meio jurídico pois esclarecer algumas dúvidas sobre um assunto que não é muito debatido, já que as vagas surgem esporadicamente e isso coloca o assunto à margem do conhecimento das pessoas.
Já o desembargador Nery Sá e Silva Azambuja afirma espera que o conselho da OAB tenha maturidade para escolher os melhores para indicação. Segundo o conselheiro estadual Cerilo Casanta Calegaro Neto, além de requisitos técnicos, a experiência profissionais e a vivência do dia a dia da advocacia serão levados em conta na seleção.
"A nomeação deste Quinto Constitucional é importante pois trás uma renovação e uma oxigenação ao judiciário. Esse processo de escolha das pessoas que vão representar os advogados tem que ser precisa, aliando conhecimento jurídico com reputação. A seleção é importante porque coloca em prova todo o processo", opina o desembargador.
O evento, realizado pela OAB em parceria com a ESA (Escola Superior de Advocacia) e a CAAMS (Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul) também ocorreria amanhã (2), porém, a programação foi transferida e todo o evento foi realizado hoje mesmo.
