Fila tem 61 mil pessoas à espera de consulta com especialistas

Com 61 mil pessoas na fila por cirurgias eletivas na macrorregião de Campo Grande, o deputado e economista Pedro Pedrossian Neto (PSD) afirma que 14 mil delas esperam por mais de seis meses e que o tempo para realização de um procedimento pode chegar a até 101 meses, ou seja, 8 anos e quatro meses. Para evidenciar o tema, ele convocou uma audiência pública nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa de Campo Grande. O encontro acontecerá às 14h.

Os dados, segundo ele, foram retirados do SISREG (Sistema Nacional de Regulação), do Ministério da Saúde. Conforme o deputado, no sistema constam que 567 pessoas aguardam pela primeira consulta para realizar cirurgia bariátrica. O tempo médio de espera é de 24 meses, dois anos. Já para cirurgias ortopédicas de coluna são 2.477 pessoas esperando na fila, com tempo médio de 77 meses.

“O cara não vai ser operado. Olha aqui, cirurgia ortopédica de mãos 862 pessoas, 43 meses. Processo para operar o ombro tem 1.417 pessoas, 101 meses esperando. Então, na verdade, tem poucos casos que você consegue resolver quando vem um mutirão (Como MS Saúde e Opera e Examina MS) ou quando a pessoa judicializa.”

O problema da judicialização tem deixado o cenário ainda pior, por criar um sistema que amplia o custo dos procedimentos pelo Estado.

“A pessoa não acredita mais que ela vai entrar pelo sistema por regras normais e ela vai ser atendida. E aí você cria dois caminhos. O primeiro é a judicialização, que condena o município e Estado a fazer cirurgia de coluna que custaria R$ 10 mil, no particular, em uma judicialização custa R$ 100 mil. O problema da judicialização tem crescido muito”. Ele revela que em 2022 o procedimento judicial custou R$ 118 milhões aos cofres públicos.

Para Pedrossian Neto, o problema seria resolvido com programas permanentes e não temporários, através de aditivos destinados aos hospitais. “Para que essas cirurgias pudessem rodar, essa judicialização não ocorreria, então de repente você com metade desse dinheiro, com certeza você consegue resolver a maior parte desses problemas, sim”.

Outro impasse apontado pelo deputado, que contribui diretamente com a fila de espera, é a insuficiência de profissionais cadastrados para prestar o serviço gratuito.

“Se você pega uma tabela de um Opera MS e do Mais Saúde MS, que remunera bem o prestador de serviço e coloca isso como um aditivo no contrato de uma Santa Casa, você traz receita para Santa Casa, você ajuda o hospital. Então você zera ou diminui a fila, reduz a judicialização e coloca dinheiro dentro da instituição. O sistema está funcionando de maneira extremamente ineficiente. A gente tem que resolver o problema, e não enxugar gelo”.

Projeto - Para tentar resolver a situação, o deputado propõe um projeto de lei que contempla a transparência do sistema, para que os usuários consigam verificar em qual posição estão e tenham uma estimativa de quando farão o procedimento.

“Você faz um pedido de cirurgia no sistema e o sujeito fica com um papelzinho na mão por cirurgia bariátrica, ele não sabe quando que ele vai ser atendido. Então, nós vamos estabelecer no Portal da Transparência, onde você vai saber a sua posição na fila da cirurgia. Você tem, por exemplo, o número de vagas que são oferecidas daquela especialidade. Então, você tem a certeza que não está sendo lesado e passado para trás."

Ele finaliza dizendo que há cerca de três semanas houve uma denúncia no Ministério Público de que políticos e pessoas que pertencem ao sistema de saúde estariam entrando no SISREG e mexendo na ordem dos atendimentos. Conforme Pedrossian Neto, o sistema de transparência evitaria que isso acontecesse.

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