Governo e Egelte decidem futuro do Aquário e contrato pode ser cancelado
O Governo Estadual e a Egelte pedirão à Justiça mais 10 dias para firmar um acordo que garanta a continuidade das obras do Aquário do Pantanal. Uma das possibilidades é que a empresa aceite encerrar o contrato para dar fim à novela que se arrasta desde julho de 2015. Nesse caso, segundo o secretário de Infraestutura Ednei Marcelo Miglioli, o empreendimento é liberado para a segunda colocada na licitação.
Terminou segunda-feira (29) o prazo dado pelo Judiciário para que as partes resolvessem a situação amigavelmente. A solicitação de prorrogação deve ser encaminhada na tarde desta terça-feira (1º) e foi decidida em reunião entre a pasta e os dirigentes da companhia.
Após o encontro, Miglioli declarou que outras duas possibilidades para resolver o problema são a disputa judicial ou a Egelte aceitar terminar a obra.
O maior impasse é com relação aos itens que já foram construídos, mas que se deterioraram durante a interrupção nos trabalhos, como o deck de madeira, que não recebeu pintura, e o granito, que está sujo.
Miglioli afirmou que o Governo não irá pagar pelos itens danificados e por isso não fez um levantamento sobre o que precisará ser refeito.
O titular da Seinfra acredita que 95% da obra esteja concluída e os cinco por cento restantes irão custar R$ 30 milhões. Desse montante, R$ 6 milhões já estão em caixa como saldo das verbas que já haviam sido disponibilizadas para o Aquário. O restante dependerá de aditivos.
A Egelte, por sua vez, afirma que precisará de R$ 40 milhões para finalizar o empreendimento se aceitar continuá-lo. Ao todo, a obra já custou R$ 200 milhões aos cofres públicos.
O Governo não tem como encerrar o contrato porque a construtora acionou a Justiça e travou todas as ações a respeito do projeto.
Novela - O histórico da obra começa em fevereiro de 2011, quando a Egelte venceu licitação para construir o Centro de Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, nome oficial do aquário, por R$ 84 milhões em Campo Grande.
Porém, em março de 2014 a construção foi repassada em subempreita para a Proteco Construções Ltda, empresa que desde o ano passado é investigada pela PF (Polícia Federal) e MPE (Ministério Público Estadual).
Com a divulgação das denúncias, o MPF (Ministério Público Federal) recomendou em 22 de julho de 2014 que a administração estadual suspendesse os contratos com a Proteco. A orientação foi acatada e o governo informou que a Egelte deveria retomar a obra.
A expectativa era de que a empresa rompesse o contrato de subempreita com a Proteco e voltasse para concluir o empreendimento. No entanto, a Egelte se recusou a assumir a obra, cujo custo total supera R$ 230 milhões.
