Greve da PM no Sudeste adia operação do Exército em presídios de MS
As greves das polícias militares de Espírito Santo e Rio de Janeiro, além da indicação do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, ao STF (Supremo Tribunal Federal), deverão adiar por pelo menos um mês os planos de se usar as Forças Armadas para revista dos presídios de Mato Grosso do Sul.
Na avaliação da Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, parcela considerável do efetivo e de equipamentos de Exército, Marinha e Aeronáutica estão empenhados para garantirem a segurança de fluminenses e capixabas, em situação considerada mais emergencial.
Ao Campo Grande News, o Estado-Maior disse que o uso de militares em presídios está adiado por um curto período até que se resolva a questão nos estados atingidos pela greve de PMs, além da nomeação do substituto de Moraes no Ministério, por enquanto comandado interinamente por José Levi Mello do Amaral Júnior.
Por isso, o presidente Michel Temer (PMDB) ainda não assinou decreto que oficializa o início das operações das Forças Armadas nos presídios sul-mato-grossenses.
Na manhã desta terça-feira (14), por exemplo, o presidente autorizou através do Diário Oficial da União que soldados do Exército ajudem no patrulhamento das ruas do Rio de Janeiro até o término do Carnaval, em março, pela Garantia da Lei e da Ordem.
O uso de militares nos presídios está definido desde o último dia 18 de janeiro, através de decreto presidencial, como parte da estratégia do Plano Nacional de Segurança Pública planejado pelo Governo Federal para conter a onda de violência que deixou mais de 130 mortos em rebeliões ocorridas em presídios no último mês. Mato Grosso do Sul teve quatro vítimas fatais no período.
Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, os militares não terão contato com os presos e usarão equipamentos como scanners e raio-x, comprados para a Copa do Mundo e Olimpíadas, nas buscas por celulares, drogas e armas nas instituições penais.
Substituto interino de Moraes, Júnior também quer definir o número de estados brasileiros que vão aderir ao Plano de Segurança antes de traçar um cronograma conjunto com Jungmann para atuação nos presídios.
Estadual – O Governo do Estado aguarda definição da União sobre o assunto desde o fim de janeiro. Conforme o Campo Grande News revelou, estudo feito pelo ex-diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual da Administração Penitenciária), Aílton Stropa Garcia, apontou que o Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande e a Penitenciária Estadual de Dourados serão as primeiras a receber os militares.
Acontece que o ex-juiz Stropa deixou o cargo no início de fevereiro, sendo substituído pelo servidor de carreira Aud de Oliveira Chves. Com a nomeação de sua nova equipe de confiança na autarquia no decorrer desta semana, o assunto só deverá ser retomado na próxima semana.
O secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, havia dito anteriormente que o Estado “não tinha pressa na questão.” “É uma questão mais preventiva do que necessariamente uma sangria a se curar”, disse. Além de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Amazonas são os únicos estados a aderirem ao Plano Nacional de Segurança Pública a pedir a ajuda militar nos presídios.
