Há 24 anos vizinho da 163, Sebastião teme perder ganha-pão com obra de viaduto
O pontilhão de R$ 25 milhões é contrapartida exigida de construtora de condomínio de luxo
Misto de bar, casa, quintal e horta, área de 70 metros ao lado da BR-163, reúne 24 anos da vida de Sebastião Nicola Dias. O local, que fica na confluência com a Avenida Desembargador Leão Neto do Carmo, vai receber um viaduto de R$ 25 milhões, numa medida compensatória de trânsito exigida pela prefeitura de Campo Grande de construtora que faz residenciais na região. A previsão é de acréscimo de 3.300 veículos.
“A gente fica é preocupado com isso. Pelo fato de não ser da gente, a gente já se sente ameaçado. Essa área é faixa de domínio da BR. A gente entrou para ganhar o pão de cada dia. Coloquei uma garapeira, foi dando certo e a gente foi ficando”, diz Sebastião, 67 anos, que na manhã desta segunda-feira (dia 30) deu entrevista tendo como pano de fundo a rodovia, onde o barulho constante das carretas não deixa esquecer que estamos a poucos metros da principal rota de escoamento da produção de grãos de Mato Grosso do Sul.
Ali é faixa de domínio da União, mas a necessidade de sobreviver transformou no endereço do comerciante há mais de duas décadas.
O diálogo na porta do bar logo evolui para entrevista nas cadeiras perfiladas na varanda. Cirurgia recente fragilizou a saúde, impedindo que Sebastião permaneça muito tempo em pé.
No celular, ele mostra reportagem do Campo Grande News, que registra o mais recente capitulo para execução da obra na região da Chácara dos Poderes: desapropriação de áreas de 14 imóveis.
O decreto publicado em 23 de janeiro traz a relação de áreas, entretanto não especifica as ruas, somente quadras e lotes do terreno que foram enquadrado como utilidade pública. Técnico, o documento não permite saber exatamente os pontos desapropriados, situação que foi questionada desde então pela reportagem, mas ainda sem resposta da prefeitura.
“Até faço a torcida que não saia esse viaduto, aqui tem muita área que pode ser usada sem prejudicar as pessoas. Aí do lado é uma empresa, a faculdade é uma grande empresa. O meu não é uma empresa, mas eu vivo disso. Lá na outra esquina, não tem nada, cheio de terreno baldio”, diz Sebastião.
A desapropriação é um procedimento administrativo pelo qual a prefeitura, mediante prévia declaração de necessidade, utilidade ou interesse público, impõe ao proprietário a perda de um bem, substituindo-o por indenização em dinheiro. Em caso de discordância, os valores podem ser discutidos na Justiça.
O projeto do viaduto foi aprovado pelo Dnit(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), pois o anel viário é uma extensão urbana da BR-163, ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) e CCR MS Via, concessionária que administra a rodovia federal.
No cruzamento, além do bar, as esquinas contam com um terreno onde funciona depósito, a Uniderp Agrárias e um terreno com parte da vegetação removida onde repousa um contêiner.
Para o tráfego pela Avenida Desembargador Leão Neto do Carmo, a travessia do anel será feita sob o viaduto e o fluxo de veículos em círculo no anel viário passará pela estrutura elevada.