Índios são recebidos pelo MPF e têm audiência marcada para amanhã com o Tribunal da 3ª Região
Reivindicação pela agilidade na demarcação das terras leva grupo a São Paulo, que ameaça, de novo, fechar Avenida Paulista
Os terena e a Funai (Fundação Nacional do Índio) regional de Mato Grosso do Sul tiveram parecer favorável do MPF (Ministério Público Federal) em relação ao processo de demarcação de terra indígena da aldeia Buriti, que tramita desde 2001.
O grupo composto por 45 índios terena tiveram esteve nesta manhã e começo de tarde em reunião com o MPF, em São Paulo. Segundo o substituto da chefia de Serviço Ambiental e Territorial, Jorge das Neves, o Ministério vai encaminhar o processo para Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Amanhã outra reunião, dessa vez com o Tribunal acontece às 14 horas, com o relator do processo, desembargador Nelson dos Santos e o presidente do Tribunal, Roberto Haddad, informou a Funai.
De acordo com Jorge, com a pressão dos índios de fechar a Avenida Paulista o caso está sendo agilizado. “A audiência foi muito boa, a coisa está começando a andar”, relata.
Os terena são das aldeias Água Azul, Córrego do Meio, Lagoa Bonita e Recanto, eles foram para a capital paulista depois de um acordo feito com a Funai. Os terena iam entrar em outras fazendas da região, além da 3R, retomada desde o dia 10 de maio.
Em contrapartida, a Funai agilizou a audiência e os indígenas entraram em um acordo.
Questão - Além da demarcação dos hectares, os terena querem solução diante da liminar suspensa, que pedia a reintegração de posse na fazenda 3R. O pedido de mais velocidade no julgamento da ação corresponde aos 17 mil hectates já identificados como terras indígenas através de estudos antropológicos. A região da aldeia Buriti é reivindicada há décadas.
Após a publicação do relatório de identificação, em agosto de 2001, fazendeiros da região pediram na Justiça que fosse declarada a nulidade da identificação antropológica.
Depois de nove anos de espera, com a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de São Paulo, reconhecendo os direitos territoriais dos terena, foi publicada a portaria declaratória pelo Ministério da Justiça, com os limites da terra indígena Buriti.
De lá para cá, foram diversas movimentações do povo terena pedindo rapidez no julgamento dos processos e a conclusão das demarcações.
