Irmãos terão de indenizar médico em R$ 18 mil após acusá-lo de matar mãe
Em 2020, após a mãe morrer, irmãos se manifestaram contra atuação médica em Campo Grande
Poder Judiciário condenou casal de irmãos a pagar indenização de R$ 18,4 mil ao médico Jovino Nogueira da Silva Menezes. Os irmãos o acusaram no Facebook de ser responsável pela morte da mãe em 2020. Maria do Carmo de Sousa Oliveira faleceu aos 72 anos, após esperar mais de sete horas por atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Leblon, em Campo Grande.
A decisão foi publicada no início deste mês e alterou o valor da causa de R$ 40 mil, pedido inicial da defesa do médico, para R$ 18.456,20. O prazo de pagamento termina nesta quinta-feira (18). Caso não seja efetuado, está prevista pena de incidir em multa de 10% sobre o valor da condenação.
O Campo Grande News tentou contato com um dos irmãos, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O médico também foi contatado, contudo, não houve respostas.
Os filhos expuseram o nome e registro do profissional nas redes sociais, chamando-o de "assassino" e "doutor da morte". A Justiça considerou que essas expressões atingiram a honra do médico e determinou a indenização.
Evandro de Sousa Oliveira e Edivânia de Souza Pazini recorreram, mas a sentença foi mantida e a indenização foi executada. Jovino negou as acusações e afirmou que estava de licença médica na época do ocorrido. A Prefeitura de Campo Grande o exonerou por abandono de emprego, mas o médico alegou que estava afastado por motivos de saúde e buscava transferência para outra unidade, o que não foi autorizado.
Indenização - Conforme noticiado pelo Campo Grande News em meados de dezembro de 2020, Jovino entrou com processo na Justiça pedindo indenização por ofensas proferidas nas redes sociais pelos filhos de um paciente que faleceu na UPA.
O médico alegou que as publicações prejudicam sua reputação e o fizeram sentir ameaçado de ir trabalhar na unidade pública. A defesa do médico solicitou indenização de R$ 40 mil por danos morais e a remoção das publicações feitas pelos filhos do paciente.
À época, o juiz leigo responsável pelo caso concedeu uma indenização de R$ 10 mil, considerando que os irmãos extrapolaram o direito à liberdade de expressão.
A família do paciente também moveu uma ação contra o médico, pedindo uma indenização de R$ 200 mil e registraram um boletim de ocorrência por omissão de socorro, além de uma denúncia ao CRM (Conselho Regional de Medicina).
Afastamento - O médico era vinculado à Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) de Campo Grande e, segundo sua defesa, estava afastado por motivos de saúde da rede municipal. Entretanto, ele continuava atendendo em clínica de cirurgia plástica particular.
Denúncia encaminhada ao CRM e IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande) apontava que Jovino estava de licença da UPA, mas continuava realizando atendimentos em clínica de cirurgia plástica particular da região. A prática poderia configurar ato de improbidade administrativa.
Naquele momento, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) da Capital informou que o médico tinha vínculo de 12 horas como plantonista no município, mas não há restrições em relação à sua atuação em outros estabelecimentos de saúde fora do horário de expediente regulamentar. A pasta disse que ele estava de atestado e não atendia na rede municipal de saúde, mas que a conduta do médico deve ser avaliada pelo conselho de classe.
No período em que esteve de licença médica, ele recebeu remuneração de R$ 12,9 mil mensais. A licença médica foi publicada no Diário Oficial em dezembro de 2020 e prorrogada em janeiro de 2021. O mesmo profissional foi acusado em 2021 de erro médico em cirurgia plástica.
