Juiz reduz fiança e solta advogada que furtou R$ 87 mil em energia
Justiça entendeu que Eliana Emídia não tinha condições de pagar o valor arbitrado, inicialmente, de R$ 9,8 mil
O juiz Eduardo Eugênio Siravegna reduziu de R$ 9,8 mil para R$ 5 mil a fiança da advogada Eliana Emídia da Cruz, 47 anos, presa em Campo Grande por furtar energia elétrica. A mulher fraudava o medidor no mercado de sua propriedade há aproximadamente um mês e causou prejuízo de aproximadamente R$ 87 mil, de acordo com a Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo).
O juiz entendeu que Eliana não tinha condições de pagar o valor arbitrado inicialmente. "(...) em razão da dificuldade financeira exposta e narrada nesta sessão", disse ao decidir reduzir a fiança. A advogada já pagou o valor e o alvará de soltura também já foi expedido. Agora, ela responderá pelo crime em liberdade.
Siravegna também determinou que Eliana compareça perante às autoridade todas as vezes que for intimada para atos do inquérito, da instrução criminal e julgamento, "não podendo mudar de residência, sem prévia permissão da autoridade processante, ou ausentar-se por mais de 8 dias de sua residência, sem comunicar àquela autoridade o lugar onde será encontrado".
Eliana foi presa na manhã de quinta-feira (26) durante a Operação Lumens, da Decon. Policiais e equipes da Energisa flagraram o furto no supermercado dela, na Vila Entroncamento, região do Indubrasil, em Campo Grande. A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul) foi comunicada e acompanhou a prisão. Na delegacia, a advogada permaneceu em silêncio.
A polícia apurou que a fraude no medidor era feita há cerca de um mês e o prejuízo estimado à Energisa é de R$ 87 mil. Durante a operação, foram 27 pontos vistoriados. "Em alguns casos foram constatados intermitência, que é quando a pessoa pode ativar a fraude a qualquer momento, então não foi possível o flagrante. Em três imóveis, as pessoas fugiram ao verem a viatura", disse Salomão.
No cadastro nacional de advogados conta que Eliana está com o registro suspenso. Ela já tem histórico na Justiça de MS por apropriação indébita. Em 2022, uma cliente procurou a polícia para registrar boletim de ocorrência, informando que contratou os serviços da advogada para uma ação de indenização por cobrança indevida. A sentença saiu e a empresa processada fez o pagamento de R$ R$ 5.993,89 à vítima na conta da profissional que não repassou o valor.
O mesmo aconteceu com outra cliente da mulher em 2017, na época o valor da indenização foi de R$ 14.407,31, mas o processo está suspenso.
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