Liminar do TJ suspende remoção de 390 famílias da favela Cidade de Deus
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu liminar, na tarde desta quinta-feira (10), suspendendo a remoção de famílias da favela Cidade de Deus, localizada nas proximidades do lixão de Campo Grande. A decisão atende pedido da Comissão de Justiça e Paz, formada por instituições ligadas aos direitos humanos.
Segundo Alcina Reis, do Instituto Veredas da Fé, um dos integrantes do grupo, a decisão é do desembargador Paulo Alberto de Oliveira, atendendo pedido da comissão. A Prefeitura de Campo Grande tem cinco dias, diz ela, para se manifestar a respeito.
Em relação às famílias já removidas, em torno de 30 de um total de 390, devem permanecer na área para onde foram, no Vespasiano Martins, até que a Prefeitura providencie um local com infraestrutura adequada para recebê-los.
A mudança de endereço da favela começou na segunda-feira (7). As famílias ganharam um 'kit barraco', com lonas e barbantes, e a promessa de futuramente terem acesso a linha de crédito para erguer suas casas. A Justiça deve agendar audiência para discutir, com a Prefeitura, a melhor solução para o fim da favela e o encaminhamento das famílias.
No Vespasiano Martins, as famílias estão em situação desumana, segundo comentou o presidente do CDDH (Centro de Defesa dos Direitos Humanos), Edivaldo Cardoso. Depois de uma chuva, na quarta-feira, parte do terreno, que já era chamado de "brejo" pelos moradores, alagou.
“As famílias não serão mais removidas”, disse Alcina Reis, do Instituto Veredas da Fé. Segundo ela, “houve uma falha e falta de boa vontade da gestão pública” na retirada da família da favela.
