Magistrado nega liminar e mantém presos 4 guardas civis municipais
Defesa alegava nulidade de informações usadas na operação contra grupo de extermínio
Foi negada pelo desembargador Ruy Celso Barbosa Florence liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de quatro guardas civis municipais afastados de Campo Grande, que tentava colocá-los em liberdade, alegando nulidade em parte das informações usadas pela Operação Omertà para pedir a prisão de acusados de integrar grupo de extermínio. O principal argumento usado foi de que o ex-guarda civil Marcelo Rios, 42 anos, e a esposa dele sofreram tortura, assim como os dois filhos do casal, para fornecer elementos usados na investigação.
Para o desembargador, em decisão desta segunda-feira (4), não houve comprovação da tese de nulidade sustentada, que “já fora objeto de análise em primeira instância”. De acordo com o entendimento do magistrado, os argumentos do advogado Márcio Almeida não configuram constrangimento ilegal alegado no HC.
Agora, o caso vai para o julgamento do colegiado, formado por três desembargadores da 2ª Câmara Criminal. Para isso, o processo aguarda as informações do magistrado responsável pela ordem de prisão e também a manifestação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
Do que se trata – O pedido tenta colocar em liberdade Igor Cunha de Souza, Eronaldo Vieira da Silva, Rafael Carmo Peixoto Ribeiro e Alcinei Arantes da Silva, presos desde o dia 27 de setembro, quando foi realizada a Operação Omertà. O defensor resgatou episódio de junho deste ano no processo. Na época, a esposa de Marcelo Rios, hoje preso na penitenciária federal de segurança máxima de Mossoró (RN), fez representação contra o delegado de Polícia Civil Fabio Peró, que acabou arquivada na Corregedoria da Polícia Civil, segundo apuração do Campo Grande News.
De acordo com a defesa dos guardas afastados, o pedido de autorização das prisões feitas na Omertá, também usado como conteúdo das denúncias à Justiça, é todo baseado nesses dois personagens e, se eles foram vítimas de tortura, seria inválido.
O defensor anexa diálogo que segundo ele foi travado entre Eliane e o guarda Rafael, por telefone, no qual ela fala que os filhos foram levados na cela do pai e submetidos a tortura, com afirmações de que o guarda iria “morrer”. O advogado que representava Rios à época, Alexandre Franzoloso, disse, quando indagado pela reportagem, desconhecer as afirmações feitas no pedido de HC.