Defesa resgata episódio de junho em HC para tentar liberar guardas
Afirmação é de que filhos de ex-guarda civil que é personagem importante foram "torturados"
A defesa dos guardas civis municipais afastados Igor Cunha de Souza, Eronaldo Vieira da Silva, Rafael Carmo Peixoto Ribeiro, Alcinei Arantes da Silva, presos desde o dia 27 de setembro, quando foi realizada a Operação Omertà, resgatou episódio de junho deste ano para pedir habeas corpus anulando as informações atribuídas a dois personagens essenciais na investigação, o ex-guarda Marcelo Rios, hoje no presídio federal de Mossoró (RN) e a esposa dele, hoje sob proteção do poder público. No HC, o advogado Márcio Souza de Almeida afirma que Rios, a mulher e os dois filhos dela foram vítimas de tortura para que ele fornecesse detalhes contra a suposta organização.
De acordo com ele, o pedido de autorização das prisões feitas na Omertá, também usado como base das denúncias, é todo baseado nesses dois personagens e, se eles foram vítimas de tortura, seria inválido. Com isso, a tentativa é de liberar os guardas.
O defensor anexa ao processo diálogo que segundo ele foi travado entre a companheira de Marcelo Rios e o guarda Rafael, por telefone, no qual ela fala que os filhos foram levados na cela do pai, e submetidos por tortura, com afirmações de que o guarda iria “morrer”. O teor é semelhante ao de uma representação de Eliane feita em junho, contra o delegado Fábio Peró, titular da Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Banco, Assaltos e Sequestros), depois da prisão de Rios, no dia 19 de maio.
À época, o policial, em entrevista ao Campo Grande News, chamou a representação de “ato de desespero”. Hoje, ele foi procurado, mas disse que o posicionamento oficial seria dado pela Corporação. Em nota, a Polícia Civil declarou que as investigações tem teor sigiloso "não cabendo revelar quaisquer fatos que possam interferir no completo esclarecimento dos fatos e identificação da respectiva autoria."
"Ademais, entendemos que o advogado da parte impetrou HC como estratégia de defesa de seus clientes e no exercício de seu mister, cujos esclarecimentos são e serão prestados sempre ao Juízo requisitante no prazo estabelecido", diz o texto. O Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) ainda não se manifestou.
O advogado que representava Rios à época, Alexandre Franzoloso, disse desconhecer as afirmações feitas no pedido de HC. Franzoloso é denunciado como um dos que tentou dissuadir Rios e a esposa de colaborarem com a investigação, junto com o guarda afastado Rafael Peixoto.
A esposa do guarda mudou seu depoimento ao longo das investigações. Em agosto, procurou o Gaeco e disse que foi ameaçada e teve até de mudar de casa, por determinação da organização criminosa. Segundo ela, Rios queria colaborar e foi impedido.
O processo foi distribuído no Tribunal de Justiça para o mesmo relator dos pedidos de liberdade de outros envolvidos na Omertà, Waldir Marques. Ele ainda não se manifestou sobre a solicitação.
(Matéria editada às 17h53 para acréscimo de informação)
