MPE volta a cobrar o não pagamento de energia da Cidade de Deus
O MPE (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) emitiu uma segunda recomendação ao prefeito Gilmar Olarte (PP) para que a Prefeitura Municipal de Campo Grande não custeie as despesas obtidas com geradores enviados á favela Cidade de Deus, Bairro Dom Antônio Barbosa. Os geradores foram colocados na favela no dia 13 e ficarão no local até sexta-feira (19).
A recomendação foi emitida pelos promotores Ana Carolina Lopes de Mendonça Castro, da 29ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, Luiz Eduardo Lemos de Almeida, da 43ª Promotoria de Justiça do Consumidor, e Andreia Cristina Peres, da 42ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.
Conforme a recomendação, Olarte não deve transferir aos cofres públicos os custos das despesas com a energia elétrica a ser consumida pelos moradores da Cidade de Deus. Ainda o prefeito terá que enviar a documentação para comprovar que o município não está pagando os geradores.
Conforme o primeiro documento, emitido dia 15 de setembro, assinada pela promotora, Ana Carolina Mendonça Castro, o pagamento das despesas dos moradores pode ocasionar crime de improbidade administrativa, tendo em vista que o pagamento imediato é oneroso aos cofres públicos, considerando que existe uma determinação para que o município economize ao menos R$100 milhões.
Corte – No dia 11 deste mês a Enersul cortou a energia dos moradores da Cidade de Deus com a retirada dos “gatos” da fiação. O prefeito, no dia 12, afirmou que a Energisa não quis religar a energia por “má vontade”.
Ele também revelou que os dois geradores levados até o local pela prefeitura foram doados por empresários da Capital, que se sensibilizaram com a situação dos moradores.
Com a notícia de que os geradores iriam permanecer na favela até o dia 15, cerca de 100 moradores da Cidade de Deus ficaram acampados em frente à sede da Enersul, na saída para São Paulo.
Depois de mais de 12 horas de protesto, os moradores da favela Cidade de Deus deixaram o local na noite do dia 15 depois de a permanência dos geradores emprestados pela prefeitura ter sido extendida até sexta-feira (19).
