Na “teia” de Baird, empresa sai de 3º para vencer licitação milionária
A licitação começou em 28 de novembro, data em que Baird e o apontado como seu “testa de ferro” estavam presos na operação Lama Asfáltica
Apontada pela PF (Polícia Federal) como empresa da teia de João Baird, também conhecido como Bill Gates Pantaneiro”, a PSG Tecnologia Aplicada Informática caminha para conquistar novo contrato com o poder público.
Desta vez, depois de começar licitação da prefeitura de Campo Grande classificada em terceiro, foi declarada vencedora do pregão eletrônico 294/2018, com valor de R$ 6.369.000,00.
Uma das concorrentes promete entrar com recurso nesta segunda-feira (dia 14), adiando o fim do procedimento licitatório. Outra peculiaridade é que a licitação começou em 28 de novembro, data em que Baird e o apontado como seu “testa de ferro” estavam presos na operação Lama Asfáltica.
Lançada em novembro de 2018, o objetivo da licitação era a contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação e comunicação. O pregão eletrônico é da Agetec (Agência Municipal de Tecnologia da Inovação), mas para atender toda a prefeitura da Capital. O teto da licitação era de R$ 7.365.134,28.
O edital informa que o parque tecnológico da prefeitura tem cerca de 46 mil equipamentos de informática, total que inclui 13.500 microcomputadores, 13.760 monitores, 1.000 notebooks, 1.950 netbooks, 3.450 estabilizadores e 2.558 nobreak. E também aponta a incapacidade da Agetec de atender a demanda.
“A AGETEC reconhece não possuir presentemente em seu quadro, nem uma solução apropriada e nem servidores em quantitativo e especialização suficiente para atendimento de todas as demandas de TIC [Tecnologia da Informação e Comunicação], especialmente as de atendimento e assistência técnica de forma especializada e plena”.
As propostas foram entregues em 28 de novembro por meio de sistema online disponibilizado pelo Banco do Brasil. Foram sete concorrentes, sendo a empresa American Hidráulica Locação e Importação Eireli classificada em primeiro com a proposta de R$ 6,2 milhões. A empresa foi inabilitada em 3 de dezembro por problema de documentação.
Na sequência, foi chamada a Dataway Tecnologia da Informação Ltda-EPP. A empresa foi chamada para prova de conceito, onde teria que demonstrar ter sistema capaz de atender ao objeto da licitação. O resultado foi publicado em 18 de dezembro, com a reprovação da empresa, que atendeu 88%, enquanto a “nota de corte” era 90%.
Com resultado, a prefeitura convocou a PSG Tecnologia Aplicada, que foi aprovada com porcentagem superior ao exigido: 92%.
Sessão pública – Conforme a prefeitura de Campo Grande, as desclassificações são decorrentes do não cumprimento dos requisitos previstos em edital. Sobre o processo, o poder público informa que a American, classificada em primeiro, foi inabilitada por não ter enviado a documentação necessária dentro do prazo previsto em edital.
Quanto à avaliação das empresas, detalhou que na realização da primeira prova de conceito, realizada em 12 de dezembro de 2018, pela empresa Dataway, dos 149 itens avaliados, 18 não foram atendidos, caracterizando 88% de conformidade.
Ainda segundo a prefeitura, na segunda prova de conceito, realizada em 2 de janeiro de 2019, pela empresa PSG Tecnologia Aplicada, dos 149 itens avaliados, 11 não foram atendidos, caracterizando em 92,6% de conformidade.
Recurso – Sócio da Dataway, Alex Wiese afirma que a empresa vai apresentar recurso hoje, quando termina o prazo. “Não concordamos com o resultado. Fomos muito bem, a equipe da prefeitura pontuou alguns itens e [o resultado] deveria ser 96%”, diz.
Segundo ele, logo após a reprovação, a prefeitura já chamou outra empresa, sem abrir prazo para recurso. O empresário relata que a Dataway tem 13 anos, atende, principalmente, o setor privado e tem tentado contratos com o poder público. Atualmente, tem contrato com a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) para fornecer internet.
No pregão eletrônico, a Dataway começou com a oferta do serviço por R$ 7,3 milhões e depois reduziu para R$ 6.375.000,00. Mas como é uma empresa de pequena porte e tinha oferta próximo do valor do PSG, então segunda colocada, teve oportunidade de fazer outra proposta, desta vez de R$ 6.300.000,00. O benefício é previsto na Lei Complementar 123/2006.
A reportagem não conseguiu contato com a PSG Tecnologia Aplicada. A defesa de João Baird, que foi alvo da operação Computadores de Lama, refuta a denúncia de que ele é o verdadeiro dono da empresa. “É o que dizem no inquérito, mas não é não”, afirma o advogado José Wandeley Bezerra.
Testa de ferro - Baird foi dono da Itel Informática, empresa fechada em fevereiro de 2016 e incorporada a Mil Tec Tecnologia da Informação. Para as investigações, ele também seria dono da PSG Tecnologia Aplicada Ltda.
“A presença de documentação relativa à Itel Informática na sede da PSG causa estranhamento, induzindo à conclusão, no dizer ministerial, que Antônio Celso Cortez seria um “testa de ferro” do verdadeiro proprietário, João Roberto Baird”, destaca o juiz-substituto da 3ª Vara Federal, Sócrates Leão Vieira, na decisão que decretou a prisão preventiva dos dois. Eles estão em liberdade.
