Lama Asfáltica revela teia de empresas para distribuir e maquiar propinas

Depois de transitar pelo uso de fazendas, aviões, livros e obras para pulverizar recursos provenientes de desvios da ordem de milhões dos cofres públicos, em sua 6ª fase, a Operação Lama Asfáltica chegou a uma teia de empresas usadas para receber e dissimular o pagamento de propinas em troca de contratos e isenções fiscais concedidas pelo Governo de Mato Grosso do Sul.

O foco da Computadores de Lama, deflagrada nesta terça-feira (28), foram so grupos do ramo de informática que além de donas de contas milionárias com o poder público também eram responsáveis por receber valores e distribuí-los até que chegassem aos beneficiários, sendo o principal favorecido pelo esquema o ex-governador André Puccinelli (MDB). Na trama, está o envio de montantes para o exterior como forma de evitar rastros.

Nesta etapa, João Baird, empresário já conhecido da força-tarefa e que chegou a ser apelidado “Bill Gates Pantaneiro”, é o principal alvo.

Segundo a força-tarefa, documentos apreendidos na 5ª fase – a Papiros de Lama, em novembro de 2017 – revelaram esquema comandado por Baird e pelo sócio e “testa de ferro” dele, Antônio Celso Cortez, para enviar clandestinamente o dinheiro desviado para o Paraguai e depois repatriar os recursos.

Baird foi dono da Itel Informática, empresa fechada em fevereiro de 2016 e incorporada a Mil Tec Tecnologia da Informação. Para as investigações, ele também seria dono da PSG Tecnologia Aplicada Ltda..

“A presença de documentação relativa à Itel Informática na sede da PSG causa estranhamento, induzindo à conclusão, no dizer ministerial, que Antônio Celso Cortez seria um “testa de ferro” do verdadeiro proprietário, João Roberto Baird”, destaca o juiz-substituto da 3ª Vara Federal, Sócrates Leão Vieira, na decisão que decretou a prisão preventiva dos dois.

Dinheiro para fora – Para os investigadores, empresa no Paraguai, a Rave S.A, seria uma extensão da PSG no exterior, usada para “lavar dinheiro”.

Foi neste ponto que a investigação conquistou os 4 mandados prisão preventiva desta 6ª fase – além de Baird e Cortez, o ex-secretário-adjunto de Fazenda André Cance e Romilton Rodrigues de Oliveira, este último citado pela primeira vez na Lama Asfáltica por supostamente servir de “laranja” de Baird.

No pedido de prisões, buscas e apreensões, quebra de sigilos e bloqueio de bens, o MPF (Ministério Público Federal), com base nas apurações, argumenta que só em 2017, Cortez utilizando-se supostamente de doleiros enviou para do país R$ 1,7 milhão.

“Importa destacar que essa empresa paraguaia foi adquirida em outubro de 2015, após a deflagração da primeira fase da Operação Lama Asfáltica (julho/2015). (...) Portanto, é razoável imaginar que, com o temor de que seus negócios pudessem estar sob investigação, João Baird e Antônio Cortez resolvessem abrir um negócio no Paraguai como meio de “lavar dinheiro” oriundos de crimes praticados por meio das empresas Itel, Mil Tec e PSG”, também destacou o magistrado.

Ou seja, todo o esquema alvo da Lama Asfáltica teria sido perpetrado, mesmo depois das investigações terem resultado da deflagração da operação. Por isso, novas prisões e outras medidas foram determinadas.

Empresas – Além de pessoas físicas que vivem na faixa de fronteira, a PSG também utilizaria de empresas para fazer chegar o dinheiro até o paraguai.

Nesta terça-feira, Emerson Rufino, dono do Novo Rumo Supermercado Eireli, estabelecimento que fica em Paranhos, foi alvo de mandado de busca e apreensão.

Uma transferência de R$ 15,5 mil de Cortez para Rufino levantou suspeitas. “Como neste ramo de atividade recebem-se muitos pagamentos de dinheiro em espécie, como aponta os investigadores, o montante transferido por Antônio Cortez seria facilmente acumulado para depósito em Ypehú, vizinha de Paranhos”.

Também foram parar na mira da força-tarefa depósitos com outras empresas da fronteira Novo Rumo Materiais de Construção, em Paranhos, e a Mix Terraplanagens, empresa de Ponta Porã.

No Brasil – Para tentar traçar o caminho do dinheiro, já no momento de legaliza-lo dentro do país, investigadores levantaram informações sobre pagamentos e transações bancárias feitas a ao menos três escritórios de advocacia e também um de consultoria tributária. As apurações chegaram ao comércio varejista de enxovais e calçados.

Nestes casos, ou as empresas eram contratadas pela PSG ou tinham contratos diretos com outras pessoas jurídicas e emitiam notas frias, de acordo com a apuração.

“Um mecanismo de repasse disfarçado de recursos para o grupo coordenado por André Puccinelli”, destacou um dos trechos da decisão que colocou na rua a 6ª fase da Lama Asfáltica.

Nesta 6ª fase, o grupo JBS e Marfrig aparecem novamente como pagadores de propinas em troca de incentivos fiscais. Desta vez, porém, o frigorífico Navi Carnes também é citado. Veja mais sobre o caminho do dinheiro:

3º ano - No dia 9 de julho de 2015, uma quinta-feira, a 1ª fase levou equipes da PF (Polícia Federal), CGU (Controladoria-Geral da União) e Receita Federal para mansões, secretarias de Estado e empresas. O nome da operação fazia referência ao insumo usado nas obras de pavimentação e ações de tapa-buracos. A investigação sobre fraudes na administração de Puccinelli começara em 2013.

A 1ª fase foi batizada de Fazendas de Lama e saiu às ruas em 10 de maio de 2016. Nesta etapa, em que começaram as prisões, foram identificado R$ 44 milhões em desvio de recurso público e uma rede de “laranjas”, composta por familiares e terceiros, para lavagem do dinheiro de origem ilícita. Os valores foram transformados principalmente em fazendas, que totalizam 67 mil hectares espalhados por Mato Grosso do Sul.

Pouco depois, em 7 de julho de 2016, foi a vez da fase Aviões de Lama. Conforme a PF, os acusados estavam revendendo bens de alto valor e pulverizando esses montantes para diversas pessoas, para ocultar a origem do dinheiro.

A 4ª etapa, com o nome Máquinas de Lama, aconteceu em 11 de maio do ano passado. Nesta fase, entram em cena o grupo JBS, apontada por repassar propina ao governo por meio de acordos de isenção fiscal.

Na 5ª fase, realizada em 14 de novembro de 2017, a Papiros de Lama prendeu o ex-governador André Puccinelli pela primeira vez. Pela primeira vez, a Lama Asfáltica teve um delator. O protagonista da colaboração premiada foi o pecuarista Ivanildo da Cunha Miranda.

Ele confessou que servia de canal, por onde eram escoados milhões de reais vindos dos frigoríficos JBS, Bertim, Independência e Marfrig e destinados a Puccinelli.

Um desdobramento da Papiros de Lama levou o ex-governador novamente para a cadeia em 20 de julho deste ano. Ele continua preso.

Outro lado - O advogago José Wanderley Bezerra, que representa João Baird, informou nesta manhã que ainda precisa ter acesso a todo o conteúdo levantado pela força-tarefa nesta 6ª fase para se manifestar. Pedido de liberdade em favor do cliente será feito em breve.

A reportagem não conseguiu contato com os advogados de Antônio Celso Cortez.