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Capital

No dia seguinte à posse, reunião define locais temporários para 15 conselheiros

Eles serão distribuídos em três grupos de cinco e ficarão em conselhos que têm maior demanda

Por Cassia Modena e Natália Olliver | 11/01/2024 11:58
Participaram o titular da SAS e representantes do CMDCA (Foto: Natália Oliver)
Participaram o titular da SAS e representantes do CMDCA (Foto: Natália Oliver)

No dia seguinte à posse dos 40 conselheiros tutelares de Campo Grande, reunião realizada na sede administrativa da SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), nesta manhã (11), definiu para onde vão aqueles que ainda não têm local instalado para trabalhar.

É que 15 entre os conselheiros foram eleitos para tomar conta de três novos Conselhos Tutelares que a prefeitura ainda não criou, mas promete criar ainda este ano. Enquanto isso não acontece, os agentes de defesa dos direitos da criança e adolescente serão divididos em três grupos de cinco e vão atuar, temporariamente, nas unidades que recebem mais demandas na Capital.

O primeiro grupo vai ficar no Conselho Tutelar Norte; o segundo, no Conselho Tutelar Sul; e o terceiro, no Conselho Tutelar Centro, de acordo com o que informou, após a reunião, o titular da SAS, José Mário Antunes da Silva. A escolha foi guiada pelas regiões que recebem maior demanda.

Nas escolas, não - Ontem (10), a prefeita Adriane Lopes (PP) havia declarado que parte dos 15 conselheiros ficariam em escolas municipais provisoriamente. No entanto, uma revisão no ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) mudou a decisão.

Segundo explicaram o secretário e o vice-presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), Márcio Benitez, a legislação não permite que os conselheiros trabalhem separados e em escolas. Precisam, necessariamente, estar em Conselhos Tutelares e agrupados em cinco.

Sobre ainda não estarem atuando nos locais fixos, o vice-presidente comentou que isso não compromete as atividades de conselheiro em si. "A partir de hoje, estarão trabalhando. Não tem problema estarem atuando sem prédio [no que ficarão em definitivo], porque vão atuar nos existentes. Lá, já tem toda a estrutura", disse.

Veja quais bairros os três novos Conselhos vão atender em Campo Grande:

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Em andamento - Os três novos Conselhos Tutelares estão em "processo de instalação", segundo José Mário. Ele explica que dois deles ficarão em prédios pertencentes à prefeitura localizados no Bairro Novos Estados e Jardim Seminário, e o outro, em prédio locado no Bairro Sírio Libanês.

Sobre o terceiro, detalha que "a locação iniciou ontem e o prédio já foi avaliado pelos nossos engenheiros, inclusive quanto às adaptações necessárias, que o proprietário já concordou".

O secretário acrescentou que os 15 conselheiros já têm celulares funcionais para auxiliar no atendimento às ocorrências, em qualquer hora do dia, e carros oficiais para se deslocarem a trabalho.

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