Nova defesa do "Pedreiro Assassino" desiste de alegar insanidade mental

A nova defesa de Cleber de Souza Carvalho, 43,  desistiu de alegar insanidade mental como justificativa para os sete assassinatos confessados pelo “Pedreiro Assassino”, como ele ficou conhecido em Campo Grande. O serial killer está preso desde 15 de maio, quando confessou que matava as vítimas e enterrava os corpos e chegou a ajudar nas escavações.

Três advogados que assumiram o caso na semana passada, depois que a causa foi abandonada pelo defensor anterior, protocolaram o pedido de desistência do incidente de insanidade mental nesta sexta-feira (25).

“Em contato com o acusado Cleber, o mesmo demonstrou desinteresse na realização do aludido exame”, diz trecho da petição, ainda no aguardo da análise do juiz responsável pelo caso, Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri.

Cleber já passou por exame com o perito forense, em agosto. Estava com novo teste marcado para 28 de setembro, por um psicólogo, para complementar perícia que diria se tem ou não algum tipo de distúrbio mental.

Na argumentação para abrir mão desse recurso, alega é de que ele seria uma prova a favor da defesa, que não tem mais interesse nela agora.

“Com fundamento no direito geral de liberdade, na garantia do devido processo legal e das próprias regras democráticas do sistema acusatório de processo penal, não se permite ao Estado compelir os cidadãos a contribuírem para a produção de provas que os prejudiquem”, diz o texto assinado por Dhyego Fernandes Alfonso, José Vinicius Teixeira de Andrade e Glória Stefanni Cabral de Oliveira.

No documento apresentado à Justiça, a defesa argumenta que para instaurar o incidente de insanidade mental é preciso que a dúvida a respeito da sanidade mental do acusado ou indiciado seja razoável, "demonstrativa de efetivo comprometimento da capacidade de entender o ilícito ou determinar-se conforme esse entendimento". Esse não é o caso do acusado, diz a petição.

Filha – O incidente tramita em anexo ao processo em que Cleber é réu pela morte do comerciante José Leonel Ferreira dos Santos, de 62 anos, achado morto e enterrado no quintal de casa, no dia 7 de maio, na Vila Nasser. A mulher de Cleber, Roselane, de 40 anos, e a filha, Yasmim Natasha, de 19, também são acusadas neste caso.

Elas estavam no imóvel que era da vítima, para onde a família se mudou e, segundo a acusação, sabiam de tudo. Yasmim teria participado, inclusive, e também está passando pelo exame de insanidade mental. As duas estão em presídio de Corumbá, a 422 km de Campo Grande.

 Para a jovem, a defesa entende que o procedimento deve continuar.

“Trata-se da prisão de uma CRIANÇA, da qual está sendo presumida a culpa”, escrevem os  profissionais do Direito. Para eles, ela nem deveria ter sido presa por envolvimento no assassinato por ser "incapaz".

Foram anexados atestados médicos sobre uma deficiência intelectual e destacada a informação de que ela frequentava as aulas com acompanhamento de professores especiais conforme laudos.

Audiências – No processo principal, por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, estão previstas audiências em 13 de outubro, para ouvir as testemunhas de acusação, e 3 de novembro, para ouvir a defesa. Nesta mesma data, está previsto o interrogatório dos réus.

O serial killer confesso está no IPCG (Instituto Penal de Campo Grande), onde cumpre a prisão preventiva. Ele é reu também em outro processo, pelo assassinato de Timóteo Pontes Roman, encontrado no poço da casa onde morava, também na Vila Nasser.

Contra o “Pedreiro Assassino”, há mais cinco inquéritos em andamento na DEH (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídio).