OAB vê indícios de tortura em ação na Máxima e promete acompanhar caso
Após entrar no Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande a CDH (Comissão de Direitos Humanos) da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) verificou que existem indícios de tortura em alguns detentos, depois da ação “pente fino” realizada no dia 13 deste mês. Segundo o presidente da comissão, Christopher Pinho Ferro Scapinelli, quatro internos sofreram fratura nos braços e pernas e outro precisou de 15 pontos na cabeça.
Além dos indícios, conforme o advogado, outras duas situação foram observadas: no momento do “treinamento” os detentos estavam dentro de suas celas, o que os impossibilitaria um motim e que ações como “pente fino” eram corriqueiras e não tinham desencadeado a revolta de nenhum detento.
“Verificamos que as agressões aconteceram, mas a autoria delas que ainda não foi esclarecida”, disse o advogado, que apresentou a presidência do órgão 200 assinaturas de presos, 100 de familiares mais relatos escritos à mão sobre o que aconteceu na unidade, no que seria um “treinamento”. “O que a comissão viu vai de encontro com o que os presos nos relataram, mas não cabe a nós a investigar a situação. Por isso, o Ministério Público e o Conselho Penitenciário do Estado abriram inquérito para apurar o que de fato aconteceu no dia do “pente fino” e se de fato houve violação dos direitos humanos”, explica.
Questionado pelo Campo Grande News, o presidente confirmou que a CDH foi impedida por agentes penitenciários de entrar na unidade tanto no dia da ação como no seguinte e ainda informou que um advogado de um interno, que também integra a comissão foi impedido de ter acesso ao seu cliente por quatro dias seguidos. “Vamos acompanhar e cobrar atitudes dos órgãos que investigam as ações. E também confeccionar nosso próprio relatório para encaminhar a estes órgãos”, afirma o presidente da entidade Mansour Elias Karmouche, que ainda destacou que a OAB entrará em contato com o diretor presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) Ailton Stropa.
Se comprovado a tortura por parte dos agentes durante a ação na Máxima os funcionários envolvidos podem ser penalizados administrativamente e criminalmente, afirma o presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas, Fábio Andreasi. “Tortura é considerado um crime hediondo e se comprovado a ação violenta dos agentes também pode se caracterizar abuso de poder. Administrativamente eles podem até ser exonerados”, disse.
Sobre a paralisação que é realizada pelos agentes, o presidente da CDH, explica além de direito é reconhecida como legal, no entanto, não pode esbarrar nos direitos humanos dos presos. “Situações como reduzir ou privar o banho de sol, impedir limpeza da cela, entrada de pertences ou atraso na alimentação também são relatos dos presos que afirmaram que depois da manifestação essas são atitudes tomadas pelos agentes e que também serão acompanhadas pela ordem”, garante.
