Pais e mães vão à Defensoria tentar garantir vaga de filhos em escola pública

Na manhã deste sábado (27), está sendo realizado o 1° mutirão do ano da Defensoria Pública para ajudar pais e responsáveis a matricularem seus filhos em escolas públicas. São 200 pessoas agendadas, até as 11h.

As demandas incluem tanto situações em que os pais querem mudar os filhos para colégios próximos de casa como também para quem não conseguiu vaga em nenhum local.

Assuntos como esse fazem parte da rotina da Defensoria Pública, que no ano passado, realizou sete mutirões com essa mesma finalidade.

O servidor público estadual Eliezer Bueno, de 44 anos, quer mudar o filho de 1 ano e 7 meses para uma Emei (Escolas de Educação Infantil) no José Abrão, que é onde eles moram.

Ele está matriculado em uma escola no Santa Carmélia, no mesmo bairro onde o irmão mais velho, de 11 anos, estudava. Agora, o irmão conseguiu uma bolsa no Sesi, e para facilitar de buscar e levar, Eliezer precisa de outra vaga.

“Fui informado que teria esse mutirão hoje. Espero que seja resolvido. Preciso que meu filho mais novo estude em uma escola mais próxima de casa para que eu consiga levar e buscar meu outro filho que ganhou a bolsa”, explicou.

Outro exemplo é a diarista Katriany da Silva, de 28 anos. Já no caso dela, a filha de 2 anos está na fila de espera, na posição 122. Para conseguir voltar a trabalhar, ela quer uma vaga na Emei do Bairro Ramez Tebet.

“Eu ganho R$ 200 quando faço diária, e a babá cobra R$ 70. Preciso da creche para deixar ela e conseguir trabalhar. Quero perto de casa para ficar mais fácil”, disse.

A dona de casa Josiane Costa, de 28 anos, conta que não conseguiu nenhuma vaga para a filha, de 2 anos. Ela diz que consultou as duas listas e em nenhuma está o nome da criança.

“Tem uma escola bem na esquina de casa. Preciso trabalhar, por isso vim na Defensoria, para eu conseguir ajuda. Eu fiz a pré-matrícula, mas não consegui designação”, lamentou.

Ação – Conforme explica a defensora pública e coordenadora do Nudeca (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), Débora Paulino, o papel da Defensoria Pública é judicializar a situação.

“Nós vamos entrar com ação judicial, e depende da decisão judicial. Nós somos os responsáveis por judicializar para as famílias que não têm condições de contratar um advogado. Nós temos todos os caminhos para que seja o mais rápido possível, por isso nós montamos esse mutirão trazendo muitos assessores para poder dividir o trabalho”, explicou.

A defensora também explica que a lei ampara para que a criança estude o mais próximo da residência. “Muitas vezes acaba sendo designada para uma escola mais longe sendo que ela tem uma escola mais próxima de casa, e a gente faz a ação para que tenha garantido esse direito. O fundamento legal é esse, que a criança fique mais próximo de sua residência”, completou.

Por fim, ela também pede para que os pais fiquem atentos aos telefonemas e mantenham os contatos atualizados para dar segmento à demanda.

Lista - A Semed (Secretaria Municipal de Educação) divulgou a lista de designação de alunos para as escolas da Reme (Rede Municipal de Ensino) na quinta-feira (25). Pais e responsáveis terão até a próxima segunda-feira (29) para efetivar a matrícula nas unidades.

A consulta pode ser feita no e-mail cadastrado no ato da matrícula ou também pelo portal www.matricula.campogrande.ms.gov.br. Além de 15.248 alunos novos, a rede conta com cerca de 90 mil alunos rematriculados em 205 escolas.

A listagem foi adiada em duas semanas, conforme noticiado pela reportagem. À época, a pasta afirmou que estava trabalhando na análise dos dados e, assim, identificar as unidades mais próximas das residências cadastradas.

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