Permuta de área pode garantir 150 casas populares para a Capital até 2024
Ideia consiste em vender áreas públicas bem avaliadas e fazer com que o empreendedor construa as moradias
Modalidade inédita para construção de casas populares deve ser implementada em Campo Grande até o meio deste ano pela Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários). A permuta de área pretende viabilizar de 100 a 150 moradias para as camadas mais vulneráveis da população, que são as famílias que ganham até R$ 1,8 mil ao mês.
Diretor de atendimento, administração e finanças da agência, Cláudio Marques Costa Júnior explica que o projeto já existe em outros estados, mas na Capital, é a primeira vez que será experimentado. “Esperamos que dê certo”, torce.
A ideia consiste em vender áreas públicas bem avaliadas e fazer com que o empreendedor que a compre se comprometa a construir casas populares ou pague a prefeitura com o valor de mercado do terreno.
Atualmente, o município, conforme Cláudio, tem cerca de 15 áreas em condições adequadas para esse tipo de transação e elas devem fazer parte de edital de licitação a ser aberto ainda no primeiro semestre deste ano.
“A gente pretende implementar esse projeto ainda no primeiro semestre, lançando o edital. Mas a gente precisa avançar com esse edital e verificar se vai ser uma experiência boa”, enumera o diretor.
Desses terrenos, além de estarem localizados em áreas nobres e valorizadas, também estão “parados”, ou seja, sem projeto de uso pelo Poder Público e gerando problemas, como necessidade de limpeza frequente.
“É a primeira vez na história da cidade que se vai tentar esse tipo de procedimento. Todas essas áreas são de domínio público e já estão mapeadas. Precisamos finalizar esse estudo, com os valores de avaliação, porque tem que valer pro empreendedor e pra gente”, comenta.
Uma delas, fica na avenida Ricardo Brandão esquina com a rua Levinda Ferreira e tem 2.580 metros quadrados. No laudo preliminar de avaliação, ela custa R$ 1,037 milhão”, citou Cláudio, lembrando que por esse valor, seria possível construir quase nove casas. “Mas temos de 10 a 15 áreas para permuta e assim, pretendemos construir de 100 a 150 casas”.
Quanto à faixa de renda das pessoas beneficiadas, o diretor afirma que famílias que ganham até R$ 1,8 mil não têm sido contempladas pelos programas federais que repassam recursos a estados e municípios, por isso, a permuta foi a saída encontrada pela prefeitura para preencher essa lacuna.
A Amhasf pretende entregar essas unidades habitacionais até 2024, caso todas as áreas disponíveis sejam vendidas.
