Plano de reestruturação da Santa Casa quer mudar convênio com Prefeitura

Investigações, rompimento de contratos e atrasos frequentes em salários de trabalhadores são alguns dos ingredientes que engrossam o caldo de problemas da Santa Casa, maior hospital de Mato Grosso do Sul. Agora, o hospital anuncia um novo plano de reestruturação geral, em que pede, entre outras coisas, mudanças no convênio com a Prefeitura.

“A Santa Casa está passando por uma reestruturação. É necessária com o encerramento do convênio [com a Unimed] e hoje, na reunião do conselho, vão apreciar o novo plano estratégico de reestruturação geral”, declarou o presidente da Santa Casa, Esacheu Cripriano Nascimento.

Esacheu cita "necessidade de redução de custos e em razão de uma receita que não cobre os custos”. “É um trabalho realizado por uma equipe de planejamento que está fazendo um novo modelo de gestão e administração hospitalar. Essa reestruturação é na visão de que devemos diminuir os custos, porque a receita da Santa Casa há muito tempo não cobre as despesas que temos para realizar os serviços”, afirmou.

Entre os pontos previstos na reestruturação, anunciou Esacheu, está o número de funcionários, fornecedores e a “relação com o poder público”. Os pedidos de aumento de valores no convênio são antigos e devem fazer parte do plano. Hoje a Santa Casa recebe – no regime tripartite – R$ 20,7 milhões.

“Estou há muito tempo informando o município sobre a situação da Santa Casa e da necessidade de 4 ou 5 variáveis para manter o serviço. Infelizmente o município não acatou o pedido de aumento do contrato. Temos que negociar com o município valores que efetivamente cubram as despesas”, comentou.

Dia de reuniões - Além da reunião do Conselho, hoje pela manhã ocorreu uma reunião técnica entre Santa Casa e Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) sobre a readequação do DD (Documento Descritivo), que detalha os serviços contratados. Segundo a Santa Casa, a Prefeitura - gestora plena do convênio público - pediu novos serviços, como cirurgias ortopédicas e exames.

Hoje ainda terá uma reunião entre o presidente da Santa Casa e o secretário municipal de saúde, José Mauro Pinto de Castro Filho. Durante a reunião com o secretário, além das mudanças no convênio, o presidente quer “esclarecer” o rompimento do contrato com os cirurgiões, que acabaram voltando ao trabalho, insatisfeitos, como prestadores de serviço, ao invés do regime celetista, reivindicação do grupo.

“Essa justificativa é para que o poder público fique ciente de que não estamos tomando nenhuma atitude impensada”, disse Esacheu.

Investigações e rompimentos – O MPF (Ministério Público Federal) abriu procedimento após receber denúncia de “jogo duro” da Santa Casa de Campo Grande em repassar detalhes de contrato com duas empresas. No documento encaminhado ao Campo Grande News, o denunciante, que faz parte do Conselho de Administração da ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande), responsável pela administração do hospital, informa que boa parte dos contratos é custeada com recursos públicos federais.

Além disso, investigação dupla, do MPMS (Ministério Público Estadual) e MPF, apura a subutilização da unidade do trauma, inaugurada em setembro de 2018. As investigações querem saber porque o Hospital do Trauma funciona sem atingir a plena capacidade. A Santa Casa pede R$ 6 milhões mensais ao Ministério da Saúde para a unidade, mas a resposta federal gira em torno de R$ 1,1 milhão.

A discussão de recursos “abaixo do necessário” ainda abrangem a Unimed. O contrato com a rede particular chegou ao fim após o vai-e-vém que envolve uma dívida – alegada pela Santa Casa – de R$ 5 milhões da Unimed.

“Desde que chegamos criamos meios de controle e constatamos que a Unimed tem tido o comportamento de glosar os atendimentos aos pacientes clientes do convênio”, declarou Esacheu, uma alusão à acusação de que a Unimed não paga em totalidade pelos atendimentos. Ele afirma que a Santa Casa tentou renegociar “tanto o recebimento de uma dívida de R$ 5 milhões, como atualização do valor mês a mês”.

Esacheu disse que a Santa Casa pediu aumento de 75% no valor repassado mensalmente e que a Unimed ofereceu 50%. “O atendimento privado na santa casa tem a finalidade de cobrir os custos do SUS”, comentou. Segundo o presidente, o valor de atendimento no SUS é de R$ 100, mas a Santa Casa recebe R$ 60, “então usam os valores de outros atendimentos para cobrir o SUS”.

“Com o encerramento a restruturação é necessária e agora entramos em contato com o escritório e vamos discutir judicialmente a dívida da Unimed”, declarou.

Matéria atualizada no dia 17/05/2019 às 8h