PMs são treinados para impedirem que agressor se aproxime da mulher
Somente na área do 10º Batalhão, região Anhanduizinho, 387 mulheres estão com medidas protetivas em vigor
Composto por policiais militares, o Promuse (Programa Mulher Segura), em vigor desde fevereiro em Campo Grande, é mais uma ferramenta criada para fechar o cerco contra a violência doméstica. As equipes que fazem parte do projeto realizam visitas técnicas, orientação e avaliação de risco das mulheres que foram vítimas de violência e estão protegidas pela Justiça.
Na semana passada, dois homens com mandados de prisão por descumprirem medidas protetivas foram presos por policiais do Promuse da 5ª Companhia da Polícia Militar, na Rua Guarujá, na Vila Sobrinho. Eles foram levados para a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) e vão responder pelo crime enquadrado na Lei Maria da Penha.
Conforme a tenente Ana Karla Oliveira Veiga, somente na área do 10º Batalhão, responsável pelo patrulhamento da região do Anhanduizinho (sul da cidade), 387 mulheres estão com medidas protetivas em vigor. "Porém, cada caso requer uma linha de atendimento ou uma atenção maior, que será decidido após relatório", explicou. Em Campo Grande, aproximadamente 3,5 mil mulheres estão protegidas pela Justiça.
As vítimas sob medida protetiva recebem atendimento humanizado com visitas da equipe técnica para relatarem a atual situação e se o agressor está cumprindo a ordem judicial expedida pela Justiça. Nos primeiros seis meses, foram registrados 5.038 casos de violência doméstica no Estado, são aproximadamente 29 vítimas por dia.
Os casos são distribuídos à Polícia Militar pela 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em MS. “São feitas as analises de risco de cada mulher. Até agora já foram realizadas 83 visitas”, explicou a tenente. As rondas são intensificadas no endereço das residências das vítimas na intenção de punir os agressores, caso descumprimento. O Promuse foi implantado em várias cidades do Estado. Quem descumprir medida protetiva será preso de 3 meses a 2 anos.
De janeiro até agora, 19 mulheres morreram no Estado vítimas de feminicídio, Conforme estatística da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública). São quatro casos a mais se comparados com o mesmo período do ano passado, quando foram 15 mortes. O ano de 2018 terminou com 32 mulheres mortas por companheiros ou ex-companheiros.
Botão do pânico - Como ainda não saiu do papel o "Botão do Pânico" (aplicativo para celular) que era para ser inaugurado pela Prefeitura com a Casa da Mulher Brasileira, em 2014, o Tribunal de Justiça em parceria com a Agepen (Agência Estadual de Gestão do Sistema Penitenciário) criou as UPRs (Unidades Portáteis de Rastreamento) alternativa para agilizar o socorro. Porém, foram disponibilizados apenas vinte aparelhos para testes e só funcionam quando o agressor usa tornozeleira eletrônica.
