Prefeitura culpa aumento de inativos para explicar rombo na Previdência
Aumento de 45% nos aposentados fez com que folha crescesse mais de 100%, precisando de aporte mensal de R$ 8 milhões
A prefeitura da Capital negou nesta quarta-feira (29) que haja desvio de dinheiro no IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande), em nota de esclarecimento divulgada em edição extra do Diário Oficial. O texto afirma que a diferença de valores apresentada é culpa do aumento do números de aposentados.
Na semana passada, o deputado estadual Carlos Alberto Davi dos Santos (PSC) denunciou na Assembleia Legislativa o "sumiço" de R$ 100 milhões da reserva previdenciária, que em janeiro de 2013 contava com R$ 110.650.995,27 e em maio de 2016 registrava apenas R$ 874.552,19 - porém, a prefeitura diz tem 18.006.248,15.
No texto do Diário Oficial, a diretoria do IMPCG afirma que o órgão, assim como ocorre em outras previdências pelo país, enfrenta problema de déficit que se arrasta desde 2011, sendo agravado pelo aumento de 45,38% de aposentados no serviço público municipal entre dezembro de 2012 e abril de 2016. O aumento na folha foi de 104,75% no período.
"Não houve desvio e sim utilização de recursos da previdência para pagamento de benefícios previdenciários", consta logo no início da nota, que ainda ressalta a necessidade de aporte mensal, do tesouro municipal, de R$ 8 milhões por mês na Previdência para garantir os pagamentos para os inativos da prefeitura.
"Ressaltamos que as receitas oriundas de contribuições previdenciárias vêm sendo insuficiente para suprir as despesas previdenciárias desde 2011, reflexo de uma conjuntura histórica, que não difere da realidade nacional", explica o texto da prefeitura, que garante o pagamento das aposentadorias e que medidas para atenuar a situação estão sendo tomadas.
Fundos de investimento - Além disso, a diretoria do Instituto nega que adquiriu cotas de fundos de investimentos ligados ao doleiro Fayed Traboulsi - acusado de fraudes em títulos de fundo de pensão -, sendo que todos investimentos feitos por ela seriam realizados conforme normas do Banco Central, sendo auditadas pelos órgãos competentes.
A prefeitura também alegou que os R$ 874.552,19 em caixa apresentados na denúncia são valores que estão depositados em conta movimento, havendo ainda outros R$ 17.131.695,96 em aplicações financeiras, como fundos de investimentos - o que totaliza atualmente R$ 18.006.248,15 nos cofres do IMPCG.
Questionado na noite desta quarta-feira (29) na Praça do Rádio pela reportagem do Campo Grande News, após realizar o sorteio de 272 apartamentos do Residencial Canguru, o prefeito Alcides Bernal (PP) afirmou que também mandou instaurar procedimento administrativo para levantar melhor a situação.
"Não temos preocupação porque não há nada ilícito", declarou Bernal, considerando logo em seguida que as denúncias são "agressões pré-eleitorais". Ele também relembrou que Campo Grande foi para a "lista negra" do Cadin pela falta de pagamento do Pasep - contribuição trabalhista semelhante ao PIS, mas para servidores públicos - em gestões anteriores.
