Prefeitura e empreiteira rescindem contrato de obras no Belas Artes
Construtora que venceu licitação de R$ 4 milhões estava com o cronograma de trabalho atrasado
O imbróglio que se arrasta por anos para finalização das obras do Centro Municipal de Belas Artes, no bairro Cabreúva, tem mais um capítulo. A Prefeitura de Campo Grande publicou nesta terça-feira (19) no Diogrande, a rescisão de contrato com a empresa Orkan Construtora, empreiteira responsável pelas obras no local.
O rompimento do contrato com a empreiteira, sediada em Sidrolândia, havia sido adiantado, no fim do mês passado, pelo Campo Grande News, mas só hoje foi oficializado pelo Executivo Municipal.
Conforme o extrato da rescisão publicada, a decisão ocorreu em comum acordo e de livre e espontânea vontade entre as partes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e parecer jurídico favorável. A decisão é datada de 27 de junho de 2022.
De acordo com a Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos) a Orkan Construtora estava com o cronograma de trabalhos atrasados, que previa a conclusão do serviço em dezembro deste ano. Agora, a prefeitura deve convidar a segunda colocada na licitação realizada no ano passado.
Contrato rompido – A licitação de 2021, vencida pela Orkan Construtora resultou em contrato de R$ 4 milhões. No documento, a empresa deveria executar a desobstrução da canalização de água e esgoto e intervenções no subsolo onde, em princípio, poderá funcionar o Arquivo Histórico Municipal, com espaço para o acervo do arquivo municipal e biblioteca.
O projeto ainda previa adequações no primeiro andar para que o espaço possa abrigar a Sectur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo), com salas de dança, duas salas de multiuso, com até 650 lugares, e auditório com 124 lugares. O montante seria destinado à intervenção de 28% de toda a área da estrutura, que tem 16 mil metros quadrados.
Elefante branco – A obra, que originalmente abrigaria o novo terminal rodoviário da Capital, foi iniciada em 1991, mas foi paralisada três anos depois. Em 2006, o governo do Estado repassou o prédio para a prefeitura.
Para essa nova fase o projeto seria executado por partes - a primeira foi em 2008, a partir de contrato de mais de R$ 6 milhões com a Mark Engenharia.
Em 2013, com 80% executado, a empreiteira não concluiu por conta de atraso nos pagamentos das medições realizadas e o município paralisou a obra. A empresa recorreu ao Poder Judiciário para que os pagamentos fossem feitos.
Em 2017, a prefeitura assinou termo com o MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) para retomar a obra. Nova licitação foi lançada em 2019 e em 2020, a empresa foi contratada.
Em maio daquele ano, a Justiça suspendeu a obra ao descobrir que o município ainda devia à empresa que começou a execução. Então, a empresa licitada desistiu do contrato em função de defasagem dos valores dos materiais, que ficaram mais caros. Após meses de indefinição, uma nova licitação foi lançada em outubro de 2021, resultando na classificação da Orkan, que assumiu o projeto em fevereiro deste ano.
