Prefeitura fecha contrato de R$ 4,6 milhões com empresa acusada de corrupção
Proprietário da empresa chegou a ser preso em uma das operações deflagradas pela Policia Federal
A prefeitura de Campo Grande vai gastar R$ 4.666.431,00 com kits escolares para o ano letivo de 2023. A ata de registro de preço, com validade de 12 meses, foi publicada no diário oficial da última quinta-feira (15). A fornecedora será a empresa Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda, empresa envolvida em diversos esquemas de corrupção em contratos públicos.
A empresa tem um histórico de suspeitas de irregularidades no fornecimento de material escolar a prefeituras e governos estaduais e foi alvo da Polícia Federal na Operação Calvário, em um esquema que desviou cerca de R$ 134,2 milhões de recursos públicos da saúde e da educação no Estado da Paraíba. O proprietário da empresa chegou a ser preso pela PF, no fim de 2019 na segunda fase da operação que ainda segue em curso.
De acordo com reportagem do Estadão, em dezembro de 2018, a empresa foi denunciada no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) por formação de cartel em licitações públicas, acusada de fraudar licitações para compra de uniformes, mochilas e materiais escolares em quatro Estados entre 2007 e 2012.
A empresa voltou aos holofotes dos noticiários em 2020, quando o ministério da Educação, à época comandado pelo ministro Abraham Weintraub, assinou um contrato de 1,3 bilhão com a Brink Mobil para a aquisição de kits de robótica. No mesmo período em que negociava o contrato com o MEC, a Brink era investigada na Operação Calvário.
No contrato com a pasta de educação, o TCU (Tribunal de Contas da União) identificou vícios no edital licitatório que beneficiaram a empresa no contrato com pasta. Diante das suspeitas de irregularidades e sobrepreço na aquisição, a corte de contas por meio de uma decisão liminar, suspendeu o contrato do FNDE para compra de kits.
Conforme aponta o Portal da Transparência da prefeitura de Campo Grande, pelo terceiro ano consecutivo a empresa vai fornecer os kits escolares para os alunos da REME (Rede Municipal de Ensino). Os dois últimos contratos foram de R$ 1.230.805,70 e R$ 2.108.570,60. Do total de contratos, R$ 1.847.003,27 foi repassados a empresa.
A prefeitura da Capital foi procurada para comentar sobre os contratos firmados com a empresa, mas até o momento da publicação não houver retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
