Prefeitura não renova e anuncia que Santa Casa "pode parar" sem ajuda
A Prefeitura de Campo Grande não irá renovar o contrato que garante o repasse mensal de R$ 3 milhões mensais à Santa Casa. A decisão é decorrente da crise financeira do município. Em nota, o prefeito da Capital, Gilmar Olarte (PP), destaca ainda que sem a “ajuda” do Governo do Estado, o hospital pode parar.
A quantia inicial do repasse destinado a Santa Casa era de R$ 1,2 milhão e em dezembro do ano passado, um aditivo ampliou em R$ 3 milhões, chegando a R$ 4,2 milhões por mês. O adicional foi para fazer frente a um déficit nas contas do hospital, corrigindo defasagem de três anos. Contudo, o aditivo teria vigência apenas por janeiro, fevereiro e março.
Conforme nota divulgada no site da Prefeitura, na época, ficou definido que o Governo do Estado entraria com uma contrapartida para “reforçar” o repasse, a partir de fevereiro, o que não ocorreu.
Justifica-se ainda, que atualmente mais de 30% dos pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saúde e também pela Santa Casa são provenientes do interior do Estado, munícipes que procuram a Capital por falta de estrutura de saúde em suas cidades de origem.
“Vivemos um período de queda na receita, que vai nos obrigar a tomar medidas duras de corte de gastos, o que torna impossível manter este desembolso sem uma contrapartida de 50% do Governo do Estado”, justificou o prefeito.
Com o fim do contrato emergencial que vence nesta terça-feira (07) a direção teme que a entidade tenha uma “sobrevida” de apenas 30 dias.
Conforme o diretor-presidente da ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande), Wilson Teslenco em um prazo de 30 dias os usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) sentirão os impactos da medida.
Último repasse - Nesta terça-feira , a Prefeitura pretende repassar os R$ 3 milhões referente ao mês de fevereiro, além de antecipar R$ 10 milhões do repasse feito pelo Ministério da Saúde para garantir o pagamento em dia da folha do hospital. Também será feito o pagamento de R$ 750 mil destinado ao pagamento de metade da amortização mensal do empréstimo de R$ 84 milhões contraído em 2013 pela Santa Casa junto à Caixa Econômica Federal.
Recursos - Atualmente, a Santa Casa recebe por mês R$ 18.570.000,00. Deste total, o Estado participa com R$ 1.570.000,00; o município contribui com R$ 4.217.000,00 e o Ministério da Saúde libera R$ 13.068.497,86 para pagar os procedimentos médicos realizados. Pelos cálculos da instituição, esta conta não fecha. Seu custo mensal, hoje seria em torno de R$ 19 milhões.
Da parcela liberada pelo Estado e a Prefeitura, R$ 1,5 milhão (R$ 750 mil de cada um) não são usados no custeio, mas são reservados ao pagamento de parcelas de um empréstimo contratado em 2013 junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 84 milhões, usado no pagamento de dívidas de curto prazo.
