Professores da UFMS contestam ação do MPF e formatura continua indefinida
Em greve há quase três meses, os professores da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) seguem a paralisação nacional e continuam sem previsão de retorno aos trabalhos.
Há uma semana, o MPF (Ministério Público Federal) ingressou com uma ação na Justiça para garantir a formatura dos estudantes matriculados nos dois últimos períodos. No entanto, o presidente da Adufms (Associação dos Docentes da UFMS), José Carlos da Silva, ressaltou que não houve um acordo sobre a questão e o juiz acabou não decretando o pedido de liminar por entender que a retomada das aulas para não prejudicar os alunos que estão concluindo cursos, não cabe ao sindicato.
Esta semana, durante reunião da categoria na Capital, os professores criticaram a postura do governo federal de judicializar o movimento na UFMS, através do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
“A ação foi devolvida ao MPF, que agora tem dez dias para refazer o pedido de liminar, que ainda será analisado novamente pelo juiz”, explica José Carlos. Na ação contra a Adufms, a procuradoria regional da República alegava que pretendia garantir a conclusão dos cursos aos formandos de 2015, evitando possíveis danos profissionais aos estudantes, já que os alunos correm o risco de não colar grau nem conseguir ingressar no mercado de trabalho ou tomar posse de cargo público.
Além do retorno das aulas essenciais, o MPF também havia pedido que a Adufms mantenha o mínimo de 30% dos professores em exercício e que o Sindicato dos Trabalhadores de Instituições Federais de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul dê prosseguimento às atividades técnico-administrativas imprescindíveis para que as aulas sejam realizadas.
Os professores e os técnicos administrativos da UFMS querem reajuste de 27,3%, porém o governo federal apresentou contraproposta de 21%, parcelada em quatro anos, refutada por todas as categorias de servidores federais em greve. A paralisação,no país, teve início há 85 dias..
Cortes no orçamento da educação e valorização da categoria, além da falta de estrutura dos cursos federais também compõem a pauta de reivindicações.
“O governo deveria fechar uma proposta com os sindicatos até dia 31 para não atrasar o envio do projeto de lei do reajuste ao Congresso. Acreditamos que eles não estão interessados em negociar e irá atrasar o encaminhamento desse projeto também”, diz José Carlos.
IFMS – Na manhã desta sexta-feira (28), um grupo de pelo menos 50 funcionários, alunos e professores do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), que também está em greve há dois meses, protestou na Avenida Duque de Caxias, na Capital, pedindo a suspensão do calendário escolar para garantir que as aulas perdidas sejam repostas.
Apesar dos técnicos terem entrando em greve no dia 29 de junho, os professores aderiram ao movimento apenas no mês seguinte. “Alguns estão indo no instituto e se eles estiverem trabalhando, poderemos ser prejudicados porque não serão obrigados a repor essas aulas”, afirma o estudante Pedro Afonso Giacomini.
A paralisação das obras do prédio da sede do IFMS, localizado no bairro Santo Antônio, também fez parte da pauta de reivindicações. Segundo o professor Vitor Sanchez, as aulas, que são ministradas no prédio do antigo colégio Latino Americano, no Centro de Campo Grande, estão sendo prejudicadas pela falta de laboratórios específicos como de Eletrotécnica, Mecânica e Física.
Para garantir o mínimo de prejuízo, o Instituto firmou parcerias com a UFMS e a UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), que dispõe os laboratórios aos alunos do IFMS.
“O problema é que não temos informação sobre o andamento das obras. Já enviamos vários ofícios solicitando e não temos resposta. Com o passar do tempo, a obra também vai começar a se deteriorar. Só sabemos que houve problemas na licitação”, reclamou o professor.
No Estado, o IFMS conta com cerca de 700 funcionários e 370 professores, divididos em dez campi, incluindo o da Capital. Segundo os manifestantes, apesar de parte dos professores não terem aderido a greve, os alunos não estão tendo aulas.
Reunião - Conforme a assessoria do IFMS, está prevista para a tarde desta sexta-feira, reunião do Conselho Superior do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, para definir sobre a questão da suspensão do calendário escolar.
Quanto a reposição de aulas, o calendário referente aos cursos técnicos presenciais de nível médio e superior será discutido somente após o encerramento da paralisação.
Já sobre as obras do câmpus Campo Grande, a assessoria ressalta que o projeto prevê cinco blocos para abrigar salas de aulas, laboratórios, biblioteca, setores administrativos, além de quadra poliesportiva e miniauditório. A obras está orçada em R$ 14,9 milhões.
Três blocos (A, C e E) estão concluídos. Pelo descumprimento de obrigações contratuais e pela não execução das etapas previstas no cronograma apresentado, o IFMS não prorrogou o contrato com a empresa que concluiria a construção dos blocos B e D.
Segundo a Diretoria de Manutenção e Obras, a elaboração do edital para licitar os blocos B e D está em andamento e ainda não há data para abertura da licitação. Após aberta, a previsão é que o processo leve entre 60 e 90 dias até a definição da empresa vencedora do certame, de acordo com os prazos previstos em legislação específica.
O IFMS irá licitar também um novo bloco, o Bloco F, com 2,9 mil m² e 26 salas de aula. A licitação deste bloco será aberta junto com o processo licitatório dos blocos B e D.
