Programa que facilita compra da casa própria segue disponível para policiais

Programa Habite Seguro, que dá condições diferenciadas de crédito imobiliário aos servidores da segurança pública na aquisição da casa própria, segue disponível para os servidores da categoria no Estado. Representantes da Caixa Econômica Federal e da Agehab (Agência Estadual de Habitação), estiveram na Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), para apresentar o programa para o titular da pasta, Antonio Carlos Videira.

O foco do Habite Seguro são servidores que tenham renda bruta mensal de até R$ 7 mil, mas que é aberto também aqueles policiais, bombeiros e agentes que tenham renda maior. O programa foi implementado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em setembro do ano passado.

"Existe um déficit habitacional entre os servidores, que acreditamos será solucionado pelo programa", acredita do subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Artêmison Monteiro de Barros.

Entre os benefícios ofertados estão a possibilidade de financiar até 100% do valor do imóvel, acesso a subsídios de até R$ 13 mil, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), de acordo com a faixa de renda do profissional, além de menores taxas de juros nos financiamentos. “É um programa que vai trazer mais conforto, segurança e facilidades de habitação para a nossa tropa”, pontuou o comandante-Geral da Polícia Militar, coronel Marcos Paulo Gimenez.

Conforme os representantes da Caixa, há possibilidade de financiamento de imóveis em todos os municípios de Mato Grosso do Sul, sendo que foram disponibilizados R$ 100 milhões para custear as operações, a serem realizadas pelo banco.  Durante o encontro, foi explanado ainda, que as subvenções poderão ser concedidas para as aquisições de imóveis novos e usados e para o financiamento de construção individual, com valor de até R$ 300 mil. Benefícios, que para o diretor do Departamento de Apoio as Unidades Regionais da Coordenadoria Geral de Perícias, irão contribuir para a fixação de moradia dos servidores, nos municípios de lotação inicial.

Para ter acesso ao programa o servidor da segurança pública precisa ter no mínimo 3 anos de efetivos serviços, ser concursado e preencher requisitos de crédito. O programa, segundo o  secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, atende a uma reivindicação antiga do Colégio Nacional de Secretários de Segurança, no qual ele a Região Centro-Oeste. “O Habite Seguro é uma conquista da segurança pública e vale lembrar que os benefícios não são apenas para os profissionais da ativa, como também aqueles reformados e aposentados”, disse Videira.

A aquisição ou a construção da moradia por meio do programa será concedida uma única vez para cada beneficiário e poderá ser acumulativa com outros benefícios habitacionais previstos em lei.