Promulgada lei que cria programa de mutirões da saúde em Campo Grande

O presidente da Câmara Municipal da Capital, Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), promulgou lei que institui o programa “Saúde para Todos”. O texto foi publicado na edição desta segunda-feira (28) do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande).

O objetivo é realizar mutirões de exames, consultas especializadas e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, que podem ser realizados em parcerias com entidades, universidades ou empresas.

O projeto de lei foi apresentado pelos vereadores Victor Rocha (PP); Epaminondas da Silva Vicente, o Papy (Solidariedade); Silvio Alves Pena, o Pitu (DEM); e Carlão.

Na justificativa, os parlamentares argumentaram que a pandemia de covid-19 deixou uma demanda reprimida.

“Os mutirões são uma alternativa eficiente para atender a população que aguarda por longos períodos na fila de espera. Pensando em tudo isso, especialmente no fato de que todo cidadão busca uma agilidade no seu atendimento, os mutirões também poderão proporcionar soluções de impacto coletivo na saúde pública, reduzindo a demanda reprimida”, ponderaram.

Porém, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) vetou totalmente a matéria, trazendo as avaliações da PGM (Procuradoria-Geral do Município), que apontou inconstitucionalidade, e da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), que apontou não ter recursos para esse fim.

Porém, Marquinhos voltou atrás e liberou a base a derrubar o veto na semana passada. Nesse caso, coube a Carlão promulgar a lei.